Ao participar em Paris nas comemorações do Dia Nacional de França, esta terça-feira, membros da comunidade saarauí residente no país europeu reafirmaram o direito à autodeterminação do seu povo e alertaram para a «situação alarmante dos presos políticos saarauís» nas cadeias marroquinas, nomeadamente os do Grupo de Gdeim Izik, indica a Sahara Press Service (SPS).
Fizeram-no exibindo faixas, distribuindo panfletos e discursando para quem estava presente, abordando a questão do direito inalienável à independência e a dos presos. Deram especial ênfase ao caso de Naama Asfari, detido pela ocupação marroquina há mais de 15 anos e em greve de fome por tempo indeterminado desde o passado dia 8 de Junho para denunciar as condições em que se encontra e reclamar a sua transferência do Norte de Marrocos para os territórios ocupados.
Os participantes criticaram as condições em que Naama Asfari se encontra detido e exigiram a sua libertação imediata, tendo manifestado preocupação com o seu estado de saúde. Em seu entender, Asfari simboliza a luta de todos os presos saarauís que defendem o direito do seu povo à autodeterminação e que – sublinharam – tiveram de enfrentar detenções arbitrárias, julgamentos injustos, tortura e maus-tratos.
Apelo às autoridades francesas e ao mundo
Associações de saarauís residentes em França enviaram uma carta aberta às autoridades francesas, a representantes políticos no país, bem como à União Europeia, à ONU e ao governo espanhol, no sentido de as sensibilizar para o caso de Naama Asfari, preso saarauí de 56 anos encarcerado em Quenitra (Norte de Marrocos).
Os signatários expressaram profunda preocupação com o estado de saúde do preso, devido às condições de detenção em que a ocupação o mantém e à greve de fome em curso.
Lembrando que Asfari é vice-presidente do Comité para o Respeito das Liberdades e dos Direitos Humanos no Saara Ocidental (Corelso) e um dos mais proeminentes defensores dos direitos humanos saarauís, frisaram que os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas emitiram várias decisões e pareceres sobre o seu caso.
Observaram, em particular, que, em 2014, o Comité das Nações Unidas contra a Tortura concluiu que ocorreram violações da Convenção contra a Tortura no seu caso e que, em 2023, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária considerou a sua detenção arbitrária, tendo solicitado a sua libertação.
Naama Asfari em «estado crítico»
Também esta terça-feira, o Mecanismo Nacional para a Coordenação da Acção dos Direitos Humanos emitiu um relatório em que são detalhadas as condições de saúde e de detenção de Naama Asfari e dos seus companheiros do Grupo de Gdeim Izik.
No que respeita a Asfari e à sua greve de fome, a que o Mecanismo se refere como «Greve da Dignidade», o documento aponta para uma «fase extremamente crítica» e uma «deterioração sem precedentes» da sua saúde.
De acordo com o texto, a que a SPS alude, Asfari encontra-se actualmente em isolamento na enfermaria da prisão de Quenitra, perdeu mais de nove quilos desde o início do protesto e sofre de exaustão severa.
O documento destaca a vasta campanha de solidariedade no interior das prisões marroquinas, liderada pelos 19 membros do Grupo de Gdeim Izik, que cumprem penas de prisão que oscilam entre os 20 anos e a prisão perpétua, com base naquilo que descreve como «confissões obtidas sob tortura».
Sublinha igualmente a onda crescente de solidariedade em Espanha, na Europa ou na América Latina, bem como os apelos que têm sido dirigidos às Nações Unidas e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha, no sentido de enviarem missões independentes de inspecção e averiguação dos factos, e tomarem medidas para garantir a protecção dos presos civis saarauís.
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