Numa cerimónia simbólica na Casa de Nariño (sede da Presidência), o projecto de reforma da Saúde passou pelas mãos de profissionais do sector, indígenas, mulheres, afrodescendentes, agricultores, jovens, crianças e pessoas de várias regiões da Colômbia até chegar às mãos do presidente da República, Gustavo Petro.

O projecto de lei, designado «El Cambio hacia una Salud para la vida» (a mudança para uma saúde para a vida), consta de 152 artigos e rege-se pelo princípio da universalidade, sendo considerado uma das propostas mais importantes do executivo de Petro no quadro da política conhecida como Paz Total.

Depois de receber a proposta das mãos do povo e dos trabalhadores da Colômbia, Petro entregou a iniciativa à ministra da Saúde, Carolina Corcho, que, por sua vez, a deixou no Congresso – onde será debatida e pode ser alterada, antes de ser promulgada pelo presidente colombiano.

A iniciativa destaca que a saúde é um direito e não deve ser um privilégio ou um negócio e, segundo afirmou Petro, o seu objectivo não é a ganância mas o direito do ser humano a viver.

«Vamos transformar o sistema para cobrir todo o território, sem excepções, e incluir todos os cidadãos, sem que haja necessidade de terem um cartão de membro», disse o chefe de Estado, citado pela TeleSur.

«Aquilo que queremos é que uma médica possa ir a casa de uma família de camponeses, por mais distante que esteja», acrescentou.

Reivindicar o direito fundamental à saúde

Sobre o projecto de reforma da Saúde, que visa reforçar a prestação de cuidados de saúde primários, a prevenção e a universalidade, a ministra da Saúde, Carolina Corcho, disse que aquilo que se procura é «reivindicar o direito fundamental à saúde».

Segundo refere a TeleSur, com esta reforma, Petro procura tirar poder às Entidades Promotoras da Saúde (EPS), as actuais intermediárias entre os contribuintes e quem presta o serviço.

Para esta terça-feira foi agendada uma jornada nacional de mobilização em apoio às reformas do executivo de Gustavo Petro, em que participam partidos políticos, sindicatos e organizações sociais.

Francisco Maltés, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que os delegados e trabalhadores filiados na organização sindical se vão concentrar em todas as capitais dos departamentos do país para apoiar as reformas progressistas do governo, «que interpretam as necessidades que os trabalhadores tiveram nos últimos 30 anos».

Também o Partido Comunista Colombiano convocou os seus militantes a participar nesta jornada, sob o lema «Activemo-nos em defesa da vida! Por um país mais justo. A minha bandeira é a mudança».

A «Marcha pela Vida» contou com a participação de povos indígenas, agricultores, estudantes, organizações sociais e de direitos humanos, sindicatos, partidos políticos e figuras públicas a título pessoal, que há vários dias se mostravam empenhados em construir uma grande jornada de mobilização para demonstrar o apoio ao «processo de mudança» na Colômbia.

Com marchas e actos públicos convocados nos 32 departamentos do país, houve grande mobilizações em cidades como Ibagué, Bucaramanga, Cúcuta, Medellín, Barranquilla, Cali ou Cartagena.

De vários pontos do país – Guajira, Putumayo, Nariño, Cauca e Norte de Santander, entre outros departamentos – chegaram à capital, Bogotá, muitos milhares de indígenas participantes na minga (assembleia) contra a violência nos seus territórios e os assassinatos dos seus dirigentes, mas também de apoio ao diálogo do governo colombiano com os grupos armados e às reformas laboral, das pensões, da Educação e da Saúde dinamizadas por Petro, que visam beneficiar camadas da sociedade tradicionalmente excluídas.

Na Praça Bolívar, no centro de Bogotá, o ajuntamento de pessoas foi enorme, como que parecendo responder ao apelo feito pelo Partido Comunista Colombiano, que, no seu portal, havia vincado a importância da mobilização, «sem medo e com esperança», e havia denunciado o silêncio dos «meios de comunicação corporativos» sobre as «conquistas deste governo».

Por seu lado, o presidente da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), Fabio Arias, declarou à imprensa que, com a mobilização de 27 de Setembro, queriam mostrar ao país o impacto das reformas sociais e pressionar politicamente aqueles que, no Congresso, entravam o seu debate.

Arias acusou sectores do patronato de oferecerem dinheiro aos partidos políticos para que as reformas promovidas pelo executivo não avancem, garantindo assim grandes privilégios, indica a TeleSur. Neste contexto – disse –, aos trabalhadores e outras camadas da sociedade não lhes resta mais que lutar nas ruas.

«Para poder viver na Colômbia, é preciso mudar a lei e maneiras de entender as coisas»

O presidente da República, Gustavo Petro, agradeceu as mobilizações de apoio às medidas que o seu governo propõe para transformar o país – um dos mais desiguais do mundo.

«Temos de mudar e transformar a sociedade para que possamos viver, é simples. Poder viver na Colômbia significa mudar uma série de normas, de leis, de maneiras de entender as coisas. Da exclusão, da desigualdade, da injustiça», sublinhou o chefe de Estado, ao discursar para a multidão na Praça Bolívar.

Tendo feito referência às reformas nas áreas da Saúde, laboral, da Educação, das pensões, que pretendem beneficiar quem não pode aceder aos serviços básicos, Petro anunciou que, além dessas medidas, o seu governo vai apresentar a reforma dos serviços públicos, para dar mais direitos aos utentes.

Profunda desigualdade no país na origem da violência

«Estou convencido de que temos violência porque somos profundamente desiguais. Somos o quarto país mais desigual do planeta Terra. Somos aterradoramente desiguais como sociedade», disse, sublinhando que isso provoca a violência e os actuais problemas do país, o narcotráfico, o surgimento de guerrilhas, as guerras que ainda persistem.

Neste sentido, defendeu como prioridade a construção da justiça social e «permitir que essa distância encolha, fazendo mais ricos os pobres, tirando os pobres da pobreza», refere a Prensa Latina.

«Desta praça cheia de gente, das praças da Colômbia, interpelo a oligarquia colombiana, os que têm o poder económico, para que façamos um grande Acordo Nacional sobre a verdade e a justiça», disse ainda Petro, acrescentando que «o povo organizado» é «a estratégia deste governo».

«Se temos um povo organizado, não vão derrubar este governo», frisou.