Num «Comunicado à Opinião Pública» datado de 15 de Março, divulgado nas redes sociais em castelhano e francês, os subscritores expressam a sua solidariedade com «as famílias que perderam os seus seres queridos durante os confrontos armados no Leste da Europa».
Acusam a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) de ser o «braço militar do capitalismo neoliberal» e de «se expandir com as suas armas de destruição massiva pela Europa e pelos territórios de outros continentes», representando «uma ameaça à vida, à soberania dos povos e à paz mundial».
«Este facto – afirmam – contribui para explicar a grave situação político-militar que hoje se vive no mundo.»
Rejeitando as medidas coercivas unilaterais implementadas pelas potências ocidentais, qualificam-nas como uma «violação flagrante dos direitos humanos» e um «atentado contra os princípios de autodeterminação dos povos, igualdade entre os estados e a resolução pacífica das controvérsias internacionais».
Princípios que, sublinham, integram o Direito Internacional Público e se encontram consagrados na Carta da Organização das Nações Unidas.
Tendo como base estes pontos, os subscritores do documento defendem uma «saída pacífica e negociada» para o «conflito entre a NATO e a Federação Russa» na Ucrânia, sustentada no cumprimento dos Acordos de Minsk.
Condenam o expansionismo da Aliança Atlântica, a proliferação das suas bases militares pelo mundo e juntam as suas vozes à «rejeição da instalação de armas nucleares». Adicionalmente, deploram de forma enérgica «a utilização de mercenários na guerra».
Exigem o fim imediato das medidas coercivas unilaterais contra os povos do mundo, classificando-as como «acções neocoloniais que violam o ordenamento jurídico internacional», que «atingem indiscriminadamente a população e minam os direitos humanos».
Propõem repensar as Nações Unidas «com o propósito de a transformar numa instituição verdadeiramente democrática e em linha com os interesses sagrados da humanidade».
«Neste sentido – afirma o documento –, deve sublinhar-se que a liberdade de expressão e o direito à vida são bens jurídicos protegidos pelo Direito Internacional e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.»
Os subscritores exigem à ONU que reclame às grandes potências o respeito pela vida e o fim da censura aos meios de comunicação.
Entre os assinantes de um documento que pode ainda ser subscrito, há personalidades como Frei Betto (Brasil), Enrique Dussel (Argentina), Diosdado Cabello (Venezuela), Ignacio Ramonet (França), Atilio Borón (Argentina), Fernando Buen Abad (México), Stella Calloni (Argentina) e Néstor Kohan (Argentina).
O comunicado é subscrito por vários deputados venezuelanos, pela senadora Piedad Córdoba (Colômbia), o escritor Hernando Calvo Ospina (Colômbia), a médica, escritora e política Ángeles Maestro (Espanha), entre muitas outras figuras de países como Equador, Paraguai, Uruguai, Bolívia, El Salvador, República Dominicana, Peru, Costa Rica e Guatemala.
O texto, em que se faz um apelo à paz no mundo, é ainda subscrito por personalidades de países e territórios como Suécia, País Basco, Suíça, Galiza, Palestina, Jordânia e Líbano.
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