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|cooperação

Países do G77 + China declaram acesso à cultura como direito fundamental

Reunidos no Palácio das Convenções, em Havana, os ministros da Cultura do Grupo dos 77 mais China reconheceram, esta quinta-feira, o acesso à cultura como um direito humano fundamental.

Reunião dos ministros da Cultura do G77 + China, em Havana, a 4 de Maio de 2023 
Reunião dos ministros da Cultura do G77 + China, em Havana, a 4 de Maio de 2023 Créditos / @cubag77

Em representação de Cuba, que preside actualmente ao organismo, o titular da pasta da Cultura, Alpidio Alonso, afirmou que a declaração final do encontro insta ao reforço do G77 + China na defesa do multilateralismo, da solidariedade e da paz.

Explicou ainda que o documento aprovado esta quinta-feira foi apresentado previamente aos representantes dos estados-membros do grupo na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris.

O texto – refere a TeleSur – apela à dinamização da transformação e da inclusão social, bem como à promoção de iniciativas em torno da dimensão social e económica da cultura, para o desenvolvimento sustentável.

Da mesma forma, o documento destaca a necessidade de promover mecanismos e alternativas de cooperação nos países em desenvolvimento, nas quais se conceba a cultura como bem público global, favorecendo o intercâmbio de capacidades e boas práticas.

Sublinha a importância da Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, realizada na Cidade do México em Setembro de 2022, na qual se afirmou que a cultura é um bem público global e um factor fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável, a paz e a estabilidade.

«Enfatizamos o valor transcendental da cultura como componente essencial do desenvolvimento humano, da inclusão social e dos esforços por erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais», lê-se na declaração, citada pela Prensa Latina e acessível aqui.

Na reunião de Havana, os países do G77 + China defenderam como prioridade fundamental o interesse em potenciar, através de políticas públicas, o papel transformador da cultura e o seu contributo para o crescimento económico e inclusivo, de modo a fazer frente aos desafios e desigualdades actuais.

Entre os pontos defendidos, conta-se também o apelo aos governos para que reforcem os meios de promoção da diversidade e do património cultural, do turismo e das indústrias culturais e criativas, para os consolidar como pilares nos planos e programas de desenvolvimento e garantir o financiamento e investimento necessários.

Também apelaram à unidade, à solidariedade e à cooperação internacionais, de modo a avançar no sentido de uma recuperação do sector cultural nos países do Sul e a reduzir as desigualdades exacerbadas pela crise multidimensional associada à pandemia de Covid-19.

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