|Costa Rica

Marcha juntou defesa da democracia e luta contra a reforma fiscal

Centenas de pessoas participaram, esta quarta-feira, numa marcha de tochas na capital da Costa Rica, dando sequência à greve, iniciada há 2 meses, contra o «plano fiscal» do governo de Carlos Alvarado.

A greve contra o projecto de reforma fiscal de Carlos Alvarado começou a 10 Setembro, com grandes manifestações nas ruas
A greve contra o projecto de reforma fiscal de Carlos Alvarado começou a 10 Setembro, com grandes manifestações nas ruasCréditos / elmundo.cr

Foi a 10 de Setembro que sindicatos e organismos sociais integrados na União Sindical e Social Nacional (USSN) deram início, por tempo indeterminado, a uma greve geral contra o projecto legal de «Reforço das Finanças Públicas» promovido pelo governo da Costa Rica.

Ontem, com a greve a cumprir quase dois meses, centenas de manifestantes participaram numa marcha de tochas na capital do país, San José, juntando-se na Praça da Democracia para ali vincar a oposição ao plano de reforma fiscal, na medida em que, defendem, irá afectar os trabalhadores e as camadas mais desfavorecidas da população.

O protesto serviu também para evocar e celebrar o Dia da Democracia Costa-riquenha. Na sua intervenção, o secretário-geral da Associação Nacional de Empregados Públicos e Privados (ANEP), Albino Vargas, lembrou precisamente a acção dos seus compatriotas há 129 anos, que vieram para as ruas do país defender a democracia, contra um candidato imposto.

Com esta iniciativa, «honramos a democracia defendida pelos nossos compatriotas na noite de 7 de Novembre de 1889», que fizeram frente a quem queria «roubar as eleições ao verdadeiro vencedor», disse, citado pela Prensa Latina.

Se, então, 7000 costa-riquenhos tiveram de vir para as ruas com paus e machetes para defender a democracia, «hoje cabe a esta geração defender a democracia do autoritarismo, do autoritarismo e da soberba prepotente do homem [o presidente Carlos Alvarado] que inspirou confiança em muita gente e que, menos de seis meses depois, traiu o povo que o elegeu», sublinhou Vargas.

Por seu lado, a presidente da Associação de Professores do Ensino Secundário, Mélida Cedeño, congratulou-se com o facto de a luta contra o projecto legal de «Reforço das Finanças Públicas» ter conduzido à unidade sindical e social na Costa Rica, algo que, disse, «há anos não se conseguia».

Plano deve ser «justo, equitativo e progressivo»

De acordo com a Prensa Latina, os sindicatos e a grande maioria dos habitantes da Costa Rica não põem em causa a «necessidade de uma reforma fiscal para reduzir o défice do país». No entanto, trabalhadores e camadas populares divergem do governo e do patronato quanto às medidas a aplicar.

Para os sindicatos e diversas organizações sociais, o plano de reforma fiscal deve ser «justo, equitativo e progressivo», respeitando o princípio de que «aqueles que mais têm mais pagam», mas isto, criticam, «não é o que está contemplado no projecto legislativo promovido pelo executivo» de Carlos Alvarado.

A greve por tempo indeterminado mantém-se, mesmo depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado o projecto, na primeira de duas votações necessárias, a 6 de Outubro. As organizações que integram a USSN apostam ainda na possibilidade de o Tribunal Constitucional declarar o plano governamental como insconstitucional, ao considerá-lo ferido por irregularidades processuais.

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