Índia: sem alternativas, trabalhadores com silicose regressam às minas

Provocada pela inalação do pó de sílica, a silicose é uma doença pulmonar. No Rajastão, o maior estado da Índia (três vezes e meia o tamanho de Portugal), os trabalhadores que laboram nas milhares de minas legais e ilegais são as suas maiores vítimas. Nas últimas décadas, milhares morreram com a doença pulmonar e muitos outros milhares sofrem de silicose.

Num estado onde são conhecidos grandes depósitos de mármore, granito, arenito, calcário, quartzo, feldspato, areia de sílica, terra siliciosa, argilas ou pedra-sabão, existem actualmente 14 982 concessões para exploração de minerais menores e 17 481 licenças para pedreiras, precisa o Newsclick. A estas juntam-se as que operam de forma ilegal.

O distrito de Bundi fica numa das regiões mineiras, carecendo de serviços básicos, sem que os programas emblemáticos do governo central ali cheguem e sem apresentar alternativas de emprego. Por isso, os mineiros doentes acabam por regressar às minas, sujeitando-se a salários diários de 100 rupias.

Além disso, a Junta de Apoio Social, embora existente no papel, deixa os trabalhadores sem qualquer assistência, indica a fonte.

A cerca de 100 km da cidade de Kota, no Sudeste do estado, as minas de arenito ceifam inúmeras vidas. Com apenas 40-45 anos de idade, os homens esperam a morte em pequenas aldeias, sem que a Junta lhes satisfaça minimamente as necessidades básicas – como estradas, escolas ou abastecimento de água.

Por isso, dizem os trabalhadores doentes, os seus filhos vão para o mesmo buraco em que se eles encontram. Quando não há escolas, faculdades e outras oportunidades de emprego, as crianças não têm outra opção senão trabalhar nas mesmas minas.

Um estado rico em minério e em miséria

Em 2015, foi diagnosticada silicose a Murari, que recebeu uma indemnização única de 100 mil rupias. Residente na aldeia de Dhaneshwar, que, como as aldeias em redor, é dominada pelas minas, não viu outras possibilidades de emprego. Ao esgotar os seus recursos, Murari, tal como muitos outros com silicose, teve que voltar às minas.

Só que, então, o patrão já não era obrigado a pagar-lhe o salário mínimo. «Quando voltei a trabalhar, disseram-me que, independentemente da minha condição, só receberia o que trabalhasse. Aceito que, agora, não sou muito eficiente no corte da pedra, mas ele apenas me paga entre 100 a 150 rupias por um dia de trabalho. Às vezes, nem esse valor», disse Murari.

A silicose é uma doença debilitante. Com o tempo, a capacidade de respirar diminui, até que, eventualmente, o corpo cede. Caminhar distâncias curtas torna-se uma luta, e a degradação da saúde torna-se evidente à medida que as mãos e as pernas do paciente encolhem com o passar dos anos.

Muitos trabalhadores nestas condições não conseguem obter empréstimos bancários e, por isso, pedem às empresas que lhes adiantem verbas para eventos familiares ou uma emergência. Desta forma, são obrigados a trabalhar sem remuneração até que tenham reembolsado o montante através do trabalho.

Medidas boas e outras que não saem do papel

Em 2019, lembra a fonte, o governo do estado do Rajastão concebeu uma «política histórica», que havia prometido no manifesto de 2018 para a pneumoconiose (silicose). Com essa política, pretendia trazer alívio a mais de 2,5 milhões de trabalhadores em todo o estado que, sem alternativas, sacrificavam as suas vidas para ganhar o sustento.

De acordo com a medida, cada trabalhador a quem fosse diagnosticada silicose receberia um fundo de ajuda de 300 mil rupias e 500 mil em caso de morte.

O ano passado, o governo estadual anunciou a criação da Junta de Apoio Social para a silicose, tornando-se o primeiro estado indiano a tomar tal medida. No entanto, refere o Newsclick, o papel da Junta tem-se restringido à recolha de nomes de trabalhadores e das empresas onde laboram. Em algumas áreas, nem sequer isso foi feito. Por isso, os direitos dos trabalhadores continuam a não ser defendidos.

Obrigados a migrar

Índia: familiares de vítimas de silicose também vão parar às minas

No distrito tribal vizinho de Dungarpur, existem fábricas de trituração de pedra que operam a céu aberto, pondo em risco a vida dos transeuntes e das aldeias localizadas num raio de um quilómetro.

Ashok, habitante local, guia um camião que transporta resíduos dessas fábricas de britagem. No entanto, para sobreviver, vê-se muitas vezes obrigado a migrar para sul, para o estado de Gujarate. Isto porque, afirma, as minas da região não querem contratar habitantes locais. Na maior parte dos casos, os trabalhadores destas minas migraram de Bihar, Madhya Pradesh e de outros estados da Índia.

Tal como ocorre na indústria têxtil em Bhilwara, ao contratarem migrantes, as fábricas exploram os trabalhadores, pagando-lhes salários mais baixos e fazendo-os trabalhar mais horas. Além disso, pelo facto de serem de outros estados, os trabalhadores são mais facilmente despedidos, com as empresas a escaparem à obrigação de indemnização e a desrespeitarem outras regulamentações legais.