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Governo boliviano reembolsa IVA a pessoas com baixos rendimentos

O presidente Luis Arce iniciou esta quinta-feira a devolução do chamado Reintegro en Efectivo del Impuesto al Valor Agregado (Re-IVA), no valor de 5%, que beneficia população com menos recursos.

Luis Arce, presidente da Bolívia, a discursar no acto simbólico que teve lugar na Casa Grande do Povo, em La Paz
Luis Arce, presidente da Bolívia, a discursar no acto simbólico que teve lugar na Casa Grande do Povo, em La Paz Créditos / comunicacion.gob.bo

Com esta medida, o governo pretende que «tem menos recursos tenha cada vez mais», o que é «importante para gerar maiores rendimentos e melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados», afirmou ontem o presidente boliviano, Luis Arce.

No final de Dezembro, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou a legislação que garante a devolução de 5% de todas as compras facturadas a pessoas com rendimentos médios mensais iguais ou inferiores a 9000 bolivianos (1076 euros).

«Há um mês em vigor e, segundo o Serviço de Impostos Nacionais, já temos 14 700 beneficiários, entre trabalhadores independentes, por conta de outrem e também reformados, o que mostra que o Re-IVA é uma medida que está a trazer resultados imediatos para a população», disse o chefe de Estado numa cerimónia realizada na Casa Grande do Povo, em La Paz, informa a agência ABI.

No acto de entrega simbólica do primeiro Re-IVA a três beneficiários, Luis Arce destacou ainda que a medida melhora a progressividade do sistema de receitas e a redistribuição da riqueza, «que é o elemento fundamental do nosso modelo económico».

Por seu lado, o ministro da Economia e Finanças Públicas, Marcelo Montenegro, sublinhou que a devolução do Re-IVA fomenta a procura interna no país sul-americano.

«Estimamos que no fim do ano os beneficiários recebam aproximadamente mais de 3000 bolivianos [358,5 euros] nas suas contas bancárias, uma quantia que equivale a três vezes o valor do Subsídio Contra a Fome [119,5 euros]», disse Montenegro.

Luis Arce afirmou que, a esse a ritmo, com a superação da pandemia e com as vacinas, será possível alcançar os padrões de desenvolvimento projectados pelo governo, indica a Prensa Latina.

Lembrou ainda que, na sequência da gestão do governo golpista liderado por Jeanine Áñez, o seu governo se deparou com um país sem procura interna, com um aparelho produtivo destruído, sem investimento público, com uma enorme dívida externa e taxas negativas de crescimento económico.

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