Solidariedade com a Palestina

Em defesa dos direitos do povo palestiniano

No Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, que hoje se assinala, mais de duas dezenas e meia de organizações portuguesas subscrevem uma declaração em que se exige o cumprimento dos seus direitos.

Em 1977, as Nações Unidas proclamaram 29 de Novembro como Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano
Em 1977, as Nações Unidas proclamaram 29 de Novembro como Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano Créditos / pulsamerica.co.uk

Os organismos subscritores fazem suas as exigências das «organizações defensoras da Paz e do Direito Internacional, solidárias com a Palestina e o seu Povo, assim como com todos os que em Israel lutam pela paz e pelo fim da ocupação».

As exigências expostas são: o fim da ocupação israelita, o desmantelamento dos colonatos, do «Muro de Separação» e de todos os instrumentos de usurpação de terra palestiniana; a libertação dos presos políticos palestinianos das prisões israelitas; o fim do bloqueio à Faixa de Gaza; e a criação do Estado da Palestina, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém Leste, e o respeito do direito ao regresso dos refugiados palestinianos.

No documento, intitulado «Pelo cumprimento dos direitos do povo palestiniano», afirma-se que o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, que se celebra a 29 de Novembro, foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) – resolução n.º 32/40 de 1977 – para assinalar a aprovação, na Assembleia Geral da ONU, da resolução 181, que em 1947 determinou a criação de dois estados no território da Palestina.

Quase 70 anos passados...

Actualmente, só o Estado de Israel existe, e o povo palestiniano, para além de «continuar privado do seu Estado soberano, independente e viável», enfrenta «diariamente a violência da ocupação israelita».

O texto salienta ainda que Israel desrespeita resoluções e normas do direito internacional, levando a cabo um plano expansionista que se materializa na ocupação do território palestiniano e que é visível na construção de colonatos, no «Muro de Separação», na instalação de postos de controlo militares e de vias de comunicação para uso restrito de militares e colonos israelitas.

A Faixa de Gaza é «uma autêntica prisão a céu aberto, em resultado do bloqueio israelita», e os cidadãos palestinianos, muitos dos quais jovens ou crianças, são alvo de detenções administrativas.

«Na sequência da conivência e do apoio por parte de sucessivas administrações norte-americanas a Israel», o texto considera ainda «motivo de preocupação para todos quantos defendem a justiça, a paz» as recentes declarações de Donald Trump, presidente recém-eleito dos EUA, «acerca da transferência da Embaixada dos EUA em Israel para Jerusalém», como se esta cidade fosse a capital do país.

Organizações subscritoras

Entre as organizações que subscrevem o documento solidário com a Palestina encontram-se: Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), Movimento Democrático de Mulheres (MDM), CGTP-IN, Associação «Os Pioneiros de Portugal», Juventude Comunista Portuguesa (JCP), Ecolojovem – «Os Verdes», Clube Estefânia, Sociedade de Instrução e Beneficência «A Voz do Operário», Frente Anti-Racista (FAR), Mó de Vida Cooperativa, Associação 25 de Abril, Associação de Amizade Portugal-Cuba, União dos Sindicatos de Setúbal (USS/CGTP-IN), União dos Sindicatos do Norte Alentejano (USNA/CGTP-IN), União dos Sindicatos de Lisboa (USL/CGTP-IN), União dos Sindicatos do Distrito de Leiria (USDL/CGTP-IN) e mais uma dezena de sindicatos e federações sindicais.