Na sua conta de Twitter, o chefe de Estado afirmou que «já são 20 anos de escandalosos abusos no território cubano ilegalmente ocupado na Baía de Guantánamo por parte dos maiores violadores dos direitos humanos no mundo».
Esta terça-feira, passaram 20 anos sobre a chegada dos primeiros presos ao campo prisional que a administração norte-americana criou no enclave militar mais antigo que Washington possui no estrangeiro, ocupado há mais de um século contra a vontade do povo e do governo da maior ilha das Antilhas.
A administração liderada por Joe Biden afirma estar comprometida com o encerramento do centro prisional, onde permanecem 39 prisioneiros, na sua maioria sem acusações. No entanto, para além da declaração de intenções e da libertação de alguns presos, pouco mais fez para fechar um espaço criticado a nível internacional pelas arbitrariedades e a prática da tortura.
Os primeiros presos chegaram ao campo de Guantánamo a 11 de Janeiro de 2002, por ordem do então presidente George W. Bush, já em plena invasão do Afeganistão e com a «guerra contra o terror» a todo o vapor, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001.
Guantánamo: «um capítulo feio de violações incessantes dos direitos humanos»
Num comunicado emitido dia 10, um grupo de relatores independentes das Nações Unidas repudiam «20 anos de detenções arbitrárias sem julgamento, acompanhadas por torturas ou maus-tratos», e afirmam que isso é «inaceitável para qualquer governo, particularmente um governo que alega proteger os direitos humanos».
Os relatores, que denunciam a impunidade de que gozam os responsáveis por estes abusos, pedem a Washington que encerre o centro prisional, faça regressar os detidos a suas casas ou os entregue a terceiros países seguros.
De acordo com o documento, em 2003 as instalações tinham 700 pessoas detidas e, 20 anos depois, permanecem lá 39. Apenas nove foram acusadas ou condenadas por crimes e nove morreram atrás das grades – sete suicidaram-se e duas faleceram de causas naturais –, nenhuma das quais acusada ou condenada.
Os especialistas manifestaram-se preocupados com o facto de a população prisional existente na base de Guantánamo estar «envelhecida e doente».
Muitos destes presos, afirmam, foram submetidos a tortura e carecem de assistência médica adequada, bem como de tratamentos de recuperação da tortura, tal como exige o direito internacional.
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