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De braços bem fechados

Não haja ilusões, nem equívocos: aos braços abertos, estendidos aos refugiados pela boa vontade isolada de alguns grupos de pessoas, a União Europeia contrapõe uma política de braços bem fechados.

Uma criança africana é resgatada por um membro da ONG Proactiva Open Arms no Mar Mediterrâneo a 20 milhas náuticas a norte da Líbia, 3 de Outubro de 2016.
Resgate de refugiados, no Mediterrâneo, ao largo da Líbia, pela ONG catalã Proactiva Open Arms. Foto de arquivo, CréditosAris Messinins / AFP

Os pouco mais de cem refugiados que penavam à deriva no Mediterrâneo a bordo do barco Open Arms desembarcaram, finalmente, em Lampedusa, Itália. Cem refugiados, cem vidas salvas à condição, mas uma parcela ínfima de um drama que persiste mesmo quando a comunicação social domesticada não dá por ele. A embarcação, porém, foi apresada: parece que salvar vidas é crime.

Os náufragos desembarcaram por ordem de um tribunal italiano porque, ao menos uma vez, a justiça conseguiu sobrepor-se a uma política sinistra que não é apenas de Itália – ao contrário do que pretende fazer-se crer – mas de toda a União Europeia. A realidade é esta, não haja ilusões nem equívocos: aos braços abertos, estendidos aos refugiados pela boa vontade isolada de alguns grupos de pessoas, a União Europeia contrapõe uma política de braços bem fechados. Como tenazes.

É verdade que, na iminência do desembarque, o governo espanhol mandou um navio de guerra para recolher os náufragos. Porque se tratava de uma «emergência humanitária», disse. Explicação estranha depois de o mesmo governo não ter permitido ao próprio Open Arms recolher-se a um porto espanhol, durante as mais de duas semanas em que andou à deriva1.

«Bruxelas não sabe agora o que fazer com as cem pessoas que chegaram a Lampedusa, um número que representa a sétima parte dos deputados do Parlamento Europeu numa União com 600 milhões de pessoas. Convenhamos que é uma tarefa difícil: acolher uma centena de vivos depois de se contarem por muitos milhares os que já morreram afogados por buscarem o mesmo destino»

No guião de uma novela assente na interrelação entre os refugiados que procuram abrigo em costas europeias e os picantes episódios da crise política em Itália – e só praticamente por causa dela volta a falar-se no drama humano que cruza ininterruptamente as águas do Mediterrâneo Ocidental – não cabem, sem surpresa, os aspectos essenciais da chamada «crise dos refugiados».

Não são «migrantes» ou «imigrantes», como tantas vezes se lhes chama. São seres humanos que procuram sobreviver fugindo da fome, de guerras, do caos climático, de perseguições étnicas, políticas e religiosas.

São refugiados.

Bruxelas não sabe agora o que fazer com as cem pessoas que chegaram a Lampedusa, um número que representa a sétima parte dos deputados do Parlamento Europeu numa União com 600 milhões de pessoas. Convenhamos que é uma tarefa difícil: acolher uma centena de vivos depois de se contarem por muitos milhares os que já morreram afogados por buscarem o mesmo destino.

A questão fundamental da situação não tem a ver com as chamadas «políticas de imigração» deste ou daquele governo da União Europeia; não nasceu por geração espontânea depois da entronização de executivos que já se assumem abertamente como xenófobos, depois de outros lhes franquearem o caminho praticando, de forma encapotada, essa mesma política. Outra vantagem que têm os barcos errando pelo Mediterrâneo recolhendo náufragos – além de salvar vidas – é a de exporem, para quem quiser ver, o vergonhoso e desumano jogo do empurra a que se dedicam todos os governos dos países da União Europeia, tenham costas marítimas na zona de crise ou não, sejam socialistas ou sociais-democratas, direitistas, nacionalistas ou mesmo fascistas.

Se dúvidas houvesse em relação ao desprezo pelos direitos humanos em que assentam as políticas europeias, a atitude da União perante os refugiados deixa tudo bem espelhado.

Um migrante nada para um navio comercial registrado em Gibraltar. 13 de maio de 2019, Costa da Líbia, mar Mediterrâneo. Créditos

Um pouco de história

Fazer do mussoliniano Salvini o mau da fita é um descarado exercício de procura do velhíssimo bode expiatório, como se apenas as suas atitudes viessem instaurar uma crise que afinal se arrasta há muitos anos e se agravou desde que potências da União Europeia e da NATO, sob o comando de sucessivos presidentes dos Estados Unidos, democratas ou republicanos, decidiram multiplicar guerras «libertadoras» em África e no Médio Oriente.

Não é altura de remontar aos efeitos das pestes colonial e neocolonial sobre as populações à escala planetária e reflectidos em milhões de refugiados à deriva ou internados em eternos campos «transitórios».

«A União Europeia, porém, é uma das principais responsáveis pelas vagas de refugiados que lhe batem à porta. [...]
Não chegava à Europa um único refugiado da Líbia antes de potências da União, sob bandeira da NATO, procederam à devastação do país sob pretexto de o "libertarem"»

Concentremo-nos nos que procuram a Europa como consequência da degradação das condições de vida sobretudo em África e no Médio Oriente. Que são, ainda assim, uma pequeníssima minoria das movimentações totais, que atingem principalmente países vizinhos dos epicentros de crise como a Jordânia, o Líbano, a Turquia, a Líbia. São estes países que estão, na verdade, a contas com problemas trágicos. No Líbano, os 800 mil refugiados da guerra da Síria representam a quinta parte da população do país.

Comparando com estas situações, a Europa é uma privilegiada. Não são apenas os neofascismos na Hungria, na Polónia, em Itália que se recusam a receber refugiados. As deambulações do Open Arms à procura de um porto de abrigo revelam, em boa verdade, que para a União Europeia acolher um refugiado já é demais.

A União Europeia, porém, é uma das principais responsáveis pelas vagas de refugiados que lhe batem à porta. E que constituem uma parcela dos que perderam a vida nas águas mediterrânicas, em areias do deserto ou são enviados de volta, por exemplo, para os campos de concentração a que estão submetidos na Líbia.

Não chegava à Europa um único refugiado da Líbia antes de potências da União, sob bandeira da NATO, procederam à devastação do país sob pretexto de o «libertarem». Desde então, o território líbio tornou-se um paraíso das máfias de tráfico humano que exploram cada um e a totalidade dos refugiados, prometendo-lhes nova vida no Velho Continente.

A União Europeia é cúmplice desse tráfico, por um lado ao criar as condições objectivas para que ele exista e funcione rentavelmente; por outro lado, porque contribui directamente para alimentar essas redes mafiosas, ajudando a financiar os campos ditos de refugiados – mas que são de concentração; e apoiando também as polícias marítimas controladas, de facto, pelas milícias que dominam a Líbia, as quais têm como missão interceptar os barcos que se fazem ao mar rumo à Europa e devolvê-los à procedência por incumbência dos conselheiros europeus. Para a União Europeia, os bons refugiados são os que estão ao largo, de preferência o mais longe possível, de maneira a que não lhe cheguem os ecos dos seus trágicos destinos.

Também podiam contar-se pelos dedos os refugiados sírios e iraquianos que buscavam a Europa antes de ali terem chegado os arroubos «libertadores» dos mesmos de sempre. Em relação à Síria, por exemplo, o mainstream informa-nos que «a culpa é de Assad». A família Assad, porém, controla o governo de Damasco há décadas e o êxodo só existe há oito anos, quando grupos terroristas islâmicos mais ou menos «moderados», sob a asa da al-Qaeda e sustentados por potências da União Europeia e da NATO, começaram a devastar o país em nome da «democracia».

Salvar por obrigação

Na Europa existe uma reconhecida indisponibilidade para acolher barcos que transportem refugiados salvos de afogamento. Na verdade, a indisponibilidade é mais lata: abrange todos os refugiados.

Por outro lado, quando alguns escapam ao crivo, e são cada vez menos, a União Europeia é incapaz de chegar a um acordo de rateio para que sejam repartidos pelos 28 países. Bruxelas aceita que Estados membros se recusem, pura e simplesmente, a receber um único refugiado mesmo que haja decisões sobre quotas de distribuição.

«[É] vergonhoso e desumano o jogo do empurra a que se dedicam todos os governos dos países da União Europeia, tenham costas marítimas na zona de crise ou não, sejam socialistas ou sociais-democratas, direitistas, nacionalistas ou mesmo fascistas»

A União Europeia, alérgica a refugiados, tornou-se um vasto e repugnante mecanismo para dar largas à xenofobia.

A União Europeia financia campos de concentração na Líbia para impedir que refugiados embarquem para a Europa; paga a polícias marítimas para travarem as embarcações precárias que conseguem fazer-se ao mar – depois de os passageiros terem sido espoliados de todos os seus bens pelas máfias de tráfico humano.

A União Europeia prometeu pagar três mil milhões de euros anuais à Turquia para fechar as suas fronteiras europeias, de modo a impedir a passagem de refugiados. O embaraço em Bruxelas agora é grande porque Ancara vai deixar de cumprir o «acordo» – usando as zonas fronteiriças como instrumentos de chantagem.

Na União Europeia erguem-se muros, alinham-se cercas, escavam-se valas para caçar refugiados.

Em tempos, quando o mussoliniano Salvini ainda nem sequer era um projecto para governar Itália, um alto responsável do Frontex, a «polícia marítima» da União Europeia, explicou que não era missão da organização recolher refugiados náufragos – e que só o fazia por ser uma imposição do direito marítimo.

É difícil expor melhor o humanismo do estado de espírito da União Europeia em relação a quem pretende apenas sobreviver, se possível com dignidade.

  • 1. O governo espanhol do socialista Pedro Sanchéz ameaçou a catalã Open Arms, no passado mês de Julho, com multas que poderiam ir até 900 mil euros, caso voltasse a tentar resgatar migrantes ao largo da Líbia. «Se temos que decidir entre ser cúmplices no assassinato de pessoas ou ser multados, a nossa decisão é muito clara, (...) preferimos ficar presos em vez de ser cúmplices», respondeu Anabel Montes, a chefe de missão da ONG. Europa Press, 3 de Julho de 2019. Sobre o comportamento do governo de Sanchéz escreve Gabriel Beceiro, no galego Ollaparo, a 21 de Agosto de 2019, ser contra o Código Penal espanhol e contra a Convenção Internacional do direito marítimo.

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