«A 22 de Janeiro de 2006 abriu-se um novo tempo para o povo boliviano, o da revolução democrática e cultural, e do processo de mudança que refundou o velho Estado colonial e neoliberal», afirmou, ontem, o presidente da República, Luis Arce, ao discursar na Casa Grande do Povo, em La Paz, no contexto do 14.º aniversário do Estado Plurinacional.
Arce fazia alusão à tomada de posse de Evo Morales, a 22 de Janeiro de 2006, como presidente do país sul-americano, bem como ao fim da República e ao nascimento do Estado Plurinacional da Bolívia, a 22 de Janeiro de 2010, no seguimento da nova Constituição Política do Estado, em vigor desde 2009.
Neste sentido, Luis Arce afirmou que, se o dia 6 de Agosto é a data em que se assinala a independência, 22 de Janeiro é o dia que evoca a refundação do Estado com um sentido plurinacional.
«Um Estado Plurinacional que assume e valoriza as nossas nações e que aprofunda a democracia», disse o chefe de Estado na presença de autoridades nacionais, regionais e representantes de organizações sociais, refere a Agencia Boliviana de Información (ABI).
Assembleia Constituinte, nova Constituição e um país «de todos», que deixou de ser mero fornecedor de matérias-primas
O Estado Plurinacional tem os seus alicerces na «histórica Assembleia Constituinte», a partir da qual surgiu uma nova Constituição, em 2009, que permitiu deixar «para trás essas estruturas anquilosadas de um Estado que existia para uns poucos e virava as costas às grandes maiorias», frisou.
Essa Carta Magna, que estabelece que o país boliviano é composto por todos os bolivianos – por todas as nações e povos indígenas, originários, camponeses, comunidades africanas –, definiu igualmente uma nova estrutura e organização económica para o Estado, «um modelo virado para melhorar a qualidade de vida» dos bolivianos, lembrou.
Num discurso com menos de uma hora de duração, Arce sublinhou a aposta em políticas sociais, da saúde, educação, cultura, bem como o investimento no desenvolvimento económico produtivo.
Neste sentido, lembrou que, antes da Revolução Democrática e Cultural, o país sul-americano tinha sido condenado a ser um mero fornecedor de matérias-primas, e que isso mudou, pois o Estado Plurinacional recuperou a soberania dos recursos naturais e apostou na industrialização, para substituir as importações.
Nas palavras de Luis Arce, essa política tem como finalidade a construção de uma economia sólida, integrada, soberana, de modo a reforçar o mercado interno e a acelerar o desenvolvimento integral da Bolívia.
Deixar para trás o modelo neoliberal e as privatizações, aprofundar a integração latino-americana e o multilateralismo
«Deixámos para trás o modelo neoliberal, um modelo de privatizações e gerador de fome, de saque ao Estado, imposto à maior parte dos países latino-americanos, no contexto de uma estratégia de dominação e hegemonia unipolar, que procurou sempre apropriar-se dos nossos recursos naturais para financiar o desenvolvimento capitalista de países do Norte», afirmou.
Numa reunião no departamento de Beni, David Choquehuanca sublinhou a luta do governo contra a pobreza e fez um apelo à continuidade do trabalho em prol do crescimento económico. No encontro que manteve este fim-de-semana com os mototaxistas no departamento de Beni (Nordeste), o vice-presidente boliviano ressaltou o empenho do executivo em erradicar «a pobreza social e espiritual» do país. Choquehuanca lembrou que, quando o processo de mudança chegou ao poder, em 2006, liderado pelo então presidente Evo Morales, de cada cem bolivianos 40 viviam em situação de pobreza extrema. Então, muitos bolivianos não tinham casa ou acesso a serviços básicos, «pelo que o governo do Movimento para o Socialismo (MAS) começou a trabalhar para que na Bolívia ninguém mais tivesse de viver nessas condições», afirmou, citado pelo portal ahoraelpueblo.bo. «Muitos de nós sabem o que é viver na pobreza extrema e muitos não sabem nem imaginam», disse o representante governamental no encontro, acrescentando: «Temos tanta riqueza, porque temos de estar em situação de pobreza extrema?» Antes, o vice-ministro da Coordenação com Movimentos Sociais da Sociedade Civil, Juan Villca Flores, destacou a importância de promover políticas de substituição de importações e o fomento da industrialização. «Depois de um ciclo de estabilidade económica de 14 anos, o nosso país sofreu um golpe contra a situação social, constitucional, económica, e mergulhámos numa crise», disse Villca em entrevista à Bolivia TV, citado pela TeleSur. A empresa Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB) registou no primeiro semestre do ano números recorde na produção e vendas de cloreto de potássio (agrofertilizante) e carbonato de lítio. Este resultado fica-se a dever ao processo de reactivação do projecto de industrialização do lítio que o Estado boliviano leva a cabo no Salar de Uyuni, no departamento de Potosí, noticiou este domingo o diário Ahora el Pueblo. Os dados da YLB referem que, só em vendas de ambos os produtos (a nível nacional e internacional), a empresa nacionalizada facturou mais de 12 milhões de dólares. De acordo com o presidente executivo da YLB, Marcelo González, «foram produzidas 400 toneladas de cloreto de potássio por dia, o que foi praticamente um recorde ao nível da produção, e houve dias em que registaram 700 toneladas, graças ao trabalho dos nossos técnicos». Numa entrevista à Kawsachun News, o dirigente sindical Ramiro Huayta revela como o lítio boliviano está a ser entregue ao capital estrangeiro e que o povo de Uyuni está a lutar para defender esse recurso. Na sexta-feira passada, Elon Musk, director executivo da Tesla e da Space X, foi claro ao responder no Twitter a um post sobre o seu interesse e o dos Estados Unidos em tirar o ex-presidente boliviano Evo Morales do poder: «Daremos um golpe em quem quisermos! Lidem com isso», escreveu. Para Evo Morales, actualmente exilado na Argentina, estas palavras são uma «prova» de que o golpe de Estado de Novembro passado esteve relacionado com o precioso recurso natural. Mais de 50% dos depósitos de lítio a nível mundial encontram-se no chamado Triângulo do Lítio – Argentina, Bolívia e Chile – e é nos desertos montanhosos da Bolívia – o Salar de Uyuni – que existem de longe as maiores reservas conhecidas de lítio, um recurso natural cada vez mais importante, na medida em que cresce a procura para a sua utilização em baterias de carros eléctricos, computadores e equipamentos industriais. O governo de Morales assumiu uma posição de cautela com as reservas de lítio, tendo deixado claro que o precioso recurso não devia ser entregue às multinacionais, que os lucros deviam partilhados com o povo boliviano e que qualquer acordo deveria passar pela Comibol, a empresa mineira nacional, e com a Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB), a empresa nacional de lítio. Esta política levou a que três grandes multinacionais – Eramet (França), FMC (Estados Unidos) e Posco (Coreia do Sul) saíssem do país e fossem para a Argentina. «O governo de Morales assumiu uma posição de cautela com as reservas de lítio, tendo deixado claro que o precioso recurso não devia ser entregue às multinacionais, que os lucros deviam partilhados com o povo boliviano» Quando se deu o golpe apoiado pelos EUA, a Bolívia estava a iniciar a industrialização do processamento dos produtos finais, pela mão da empresa nacionalizada YLB. Revertendo as orientações anteriores, o governo golpista já anunciou que pretende convidar inúmeras empresas multinacionais para o Salar de Uyuni, os grandes planaltos de sal, na região de Potosí, onde ficam as reservas do metal precioso. O empresário e candidato a vice-presidente de Áñez, Samuel Doria Medina, chegou ao ponto de convidar Elon Musk, pelo Twitter, para descer até ao Salar, explorar os recursos e criar ali uma fábrica de baterias de lítio para os carros da Tesla. Com Evo Morales, o objectivo era não a exportação de lítio, mas assumir o processo de industrialização no país – algo que já estava a avançar, com YLB a fabricar baterias de lítio e mesmo um carro eléctrico, em parceria com a empresa alemã ACISA. Esse acordo foi ao ar, com o golpe. No entanto, o povo de Uyuni opõe-se com firmeza ao processo em curso de privatização e está a organizar-se para impedir o capital estrangeiro de, mais uma vez, saquear os recursos da Bolívia. Sobre isto, Ollie Vargas, jornalista da Kawsachun News, falou com Ramiro Huayta, líder da Federación Regional Única de Trabajadores Campesinos del Altiplano Sud (Frutcas). Oliver Vargas (OV): Quais são as ameaças ao lítio da Bolívia com este regime? Ramiro Huayta (RH): A primeira questão é que todo o projecto [de industrialização do lítio] está parado. Isso significa que todos os aspectos do plano original se desmoronaram. A outra ameaça é o anúncio que o ministro da Economia fez, a 23 de Abril, no Fórum Económico de Santa Cruz. Ele disse que, para atrair investimento estrangeiro para o lítio, tem de se chamar duas ou três empresas estrangeiras, supostamento para injectar recursos. […] Isto fez-nos entender que a ideia é intervir no lítio para o privatizar. É uma ameaça séria. OV: Pensa que o golpe ocorreu sobretudo para impedir o processo de industrialização da Bolívia do seu próprio lítio? RH: Sim, completamente. Toda a situação ligada ao lítio manteve-se muito escondida. Como sabe, o Comcipo (Comité Cívico Potosinista, um grupo de protesto de direita liderado por Marco Pumari, uma das figuras destacadas no golpe) começou por tentar lidar com a situação ainda antes do golpe. Mas, sim, no fundo, o golpe teve sempre a intenção de intervir na questão do lítio. O Comcipo forneceu algum do pessoal para isto, como Juan Carlos Zuleta, que era assessor do Comcipo antes do golpe e depois se tornou o director da YLB, já com Áñez no poder. Eles tentaram sempre fazer uma manobra com as reservas de lítio ou, pelo menos, negociar alguma coisa para eles mesmos, pois, de todo o Triângulo do Lítio na América do Sul, é a Bolívia que tem as maiores reservas. A Argentina e o Chile têm algum mas em menor quantidade. OV: Então é por isso que Marco Pumari deu início aos protestos em Potosí, antes e depois das eleições que Evo Morales ganhou? RH: Primeiro, centraram-se numa parte do contrato com a ACISA que estipulava que a parceria durava 70 anos. Eles manipularam este aspecto de modo a mostrá-lo como algo de extremamente negativo, que depois provocou muita revolta na cidade de Potosí e em muitas partes da Bolívia. Depois, começaram a falar da questão dos impostos e daquilo que ficaria em Potosí. Foram estes dois aspectos que foram usados como pretexto para intervir, sabendo eles muito bem que o que queriam era colocar alguém em posição de controlo dentro da YLB, no caso, Juan Carlos Zuleta. O seu plano foi sempre derrubar o governo para abrir caminho aos negócios. No entanto, eles falharam neste objectivo [Marco Pumari concorre contra a lista de Áñez, sendo candidato a vice-presidente na lista de Fernando Camacho, fascista de Santa Cruz e outro elemento destacado no golpe]. Zuleta acabou por ser despedido por Áñez e foi substituído por Valda, que não tem ligações ao Comcipo. Então, podemos verificar que existe uma luta interna no seio da direita sobre quem controla o lítio. E, enquanto isto, o projecto de industrializar o lítio foi abandonado. OV: Depois de tudo isto, Pumari tem muito apoio popular em Potosí? RH: Bem, até ao golpe, eles conseguiram ganhar algum apoio no departamento. Mas deu-nos prazer ver como esse apoio depressa desapareceu, pois veio a público muita informação sobre a maneira como os de Pumari estavam a tentar fazer negócios sujos e a tentar lucrar junto do novo governo. Isso deixou muita gente decepcionada e a situação agora mudou. […] Na Bolívia, hoje, as pessoas, sobretudo os camponeses, são perseguidas. Enquanto isso, a burguesia tem todos os benefícios e privilégios. Esta diferença entre classes é agora muito mais clara. OV: As pessoas em Uyuni estão a lutar contra a tentativa de privatizar o lítio da Bolívia? RH: Sim, o povo de Uyuni protestou quando o então director Juan Carlos Zuleta veio fazer uma visita. Fomos até ao aeroporto para o tentar impedir de chegar a Uyuni. Ele teve de se esconder no interior do aeroporto por um bocado e depois saiu pela porta das traseiras, escoltado pela Polícia. «Na Bolívia, hoje, as pessoas, sobretudo os camponeses, são perseguidas. Enquanto isso, a burguesia tem todos os benefícios e privilégios. Esta diferença entre classes é agora muito mais clara.» Este tipo de comportamento mostra-nos que o actual governo não quer trabalhar com as organizações sociais de Uyuni, querem impor as coisas à força. O sindicato que eu lidero sempre se opôs ao que se está a passar e disse «não» às mudanças operadas na empresa estatal YLB. Também as Juntas Vecinales (associações de moradores, de bairros) em Uyuni estão a protestar contra a privatização. Nós sabemos exactamente o que se está a passar. As nossas exigências são: primeiro, a reactivação do projecto de industrialização; segundo, uma lei geral para determinar como uma empresa estatal é gerida. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. González sublinhou ainda o facto de o lucro gerado no primeiro semestre deste ano ultrapassar de longe os quase dois milhões de dólares reportados no mesmo período da gestão anterior. A empresa tem a funcionar actualmente a Fábrica Piloto de Carbonato de Lítio e a Fábrica Industrial de Cloreto de Potássio. Esta última foi inaugurada e posta em funcionamento em Outubro de 2018 pelo então presidente Evo Morales. Mais de 50% dos depósitos de lítio a nível mundial encontram-se no chamado Triângulo do Lítio – Argentina, Bolívia e Chile – e é nos desertos montanhosos da Bolívia – o Salar de Uyuni – que existem as maiores reservas conhecidas de lítio. O governo de Morales assumiu uma posição de cautela com estas reservas, deixando claro que o precioso recurso não devia ser entregue às multinacionais, que os lucros deviam partilhados com o povo boliviano e que qualquer acordo deveria passar pela Comibol, a empresa mineira nacional, e pela YLB, a empresa nacional de lítio. Com Evo Morales, o objectivo era não a exportação da matéria-prima, mas assumir o processo de industrialização no país – algo que já estava a avançar, com YLB a fabricar baterias de lítio e mesmo um carro eléctrico, em parceria com a empresa alemã ACISA. O governo de Luis Arce assumiu desde o início a intenção de retomar o processo de industrialização do lítio, travado pelo governo golpista, colocando os recursos naturais ao serviço do país para erradicar a pobreza e aumentar a soberania. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Ao referir-se à desestabilização provocada pelo golpe de Estado, Villca apontou o governo golpista liderado por Jeanine Áñez como principal responsável pela dívida externa de quase cinco mil milhões de dólares. «Desta crise, lamentavelmente, custou muito trabalho sair», afirmou o vice-ministro, sublinhando a necessidade de «garantir um futuro para as novas gerações em que haja trabalho, estabilidade e não existam preocupações por causa da instabilidade económica». De acordo com dados oficiais, durante 11 meses o governo liderado pela autoproclamada Áñez deixou como herança ao país uma dívida estimada em 4,9 mil milhões de dólares. Nesse período, o produto interno bruto (PIB) caiu 11,1% e o défice fiscal subiu até 12,1%. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
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A este propósito, disse que, a nível internacional, a Bolívia pretende reforçar alianças com países que partilham os mesmos ideais de construção da Pátria Grande, para juntar forças e «pôr fim a abusos hegemónicos».
Referiu-se a figuras de esquerda e progressistas como Lula da Silva (Brasil), Gabriel Boric (Chile) e Alberto Fernández (Argentina), enquanto «no Peru o presidente que venceu as eleições, o professor rural Pedro Castillo, foi destituído do seu mandato e encarcerado».
Luis Arce pediu ainda ao país que não perca de vista a ruptura da ordem constitucional de 2019, «quando a autoproclamada presidente Jeanine Áñez procurou voltar à República colonial e ao modelo neoliberal».
«No entanto, o povo boliviano recuperou a democracia em 2020 nas ruas e nas urnas, com mais de 55% do voto popular», disse.
«E graças a essa luta retomámos a senda de construção do nosso Estado Plurinacional, a senda da inclusão, a senda da estabilidade e do crescimento económico com justiça social», frisou.
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