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|Saara Ocidental

Associação saarauí condena actividades marítimas e de dragagem no território ocupado

O Observatório Saarauí para a Monitorização dos Recursos Naturais e Protecção Ambiental reclama o respeito absoluto pelo direito internacional e pelos direitos soberanos do povo saarauí.

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(Imagem de arquivo) Créditos / porunsaharalibre.org

Em comunicado, o Observatório Saarauí para a Monitorização dos Recursos Naturais e Protecção Ambiental condena as operações de dragagem e as actividades marítimas com impactos ambientais nos territórios ocupados do Saara Ocidental.

No documento, a que a agência Sahara Press Service (SPS) acedeu, a associação exige a paragem imediata das operações de dragagem e das actividades marítimas até que o direito internacional e os direitos soberanos do povo saarauí sejam inteiramente respeitados.

A associação salienta a necessidade de divulgar as entidades e empresas envolvidas nas operações de dragagem, bem como os contratos e licenças com elas relacionados. 

Solicita ainda a publicação de estudos abrangentes de avaliação de impacto ambiental, incluindo avaliações sobre a biodiversidade, a pesca, a movimentação de sedimentos e a eliminação de materiais dragados.

O Observatório Saarauí solicita ainda uma avaliação independente do impacto ambiental cumulativo de todos os projectos marítimos e portuários na região, que garanta a monitorização da água do mar, dos sedimentos e dos organismos marinhos antes, durante e após as operações de dragagem, refere a fonte.

Empresas internacionais devem respeitar a soberania do povo saarauí

O organismo insta as empresas internacionais e os navios de dragagem a abster-se de participar em qualquer actividade que envolva a exploração dos recursos do Saara Ocidental sem o consentimento do seu povo.

O documento divulgado exorta ainda as Nações Unidas e os organismos internacionais relevantes a assumirem as suas responsabilidades na protecção do ambiente e dos recursos do território, bem como na monitorização das actividades económicas e marítimas em curso.

Os recursos marinhos do Saara Ocidental não se encontram abertos à exploração, frisa o texto, no qual a associação afirma que a protecção ambiental não pode ser dissociada do direito do povo saarauí à autodeterminação.

O Observatório Saarauí para a Monitorização dos Recursos Naturais e Protecção Ambiental acrescenta que irá continuar a acompanhar e a documentar a movimentação de embarcações, dragas e actividades marítimas na região.

Da mesma forma, continuará a informar os organismos internacionais e a opinião pública sobre quaisquer actividades que afectem o ambiente marinho ou os recursos naturais do povo saarauí.

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