Alerta para vaga iminente de despedimentos na Função Pública argentina

No dia 31 de Março, vencem 70 mil contratos de trabalhadores da Administração Pública Nacional (ANP) e, alerta a ATE, o governo já deu indicações de que não os vai renovar, concretizando uma segunda vaga de despedimentos no sector público.

Nesse contexto, a organização sindical convocou uma reunião do Conselho Directivo Nacional para esta quinta-feira, com representantes das 23 províncias e da Cidade de Buenos Aires, na qual decidiu convocar uma jornada nacional de greve e mobilização para o próximo dia 26, de modo a «evitar o cenário de despedimentos massivos no fim do mês».

«O tempo acelera e não podemos esperar até Abril para realizar uma nova greve geral», afirmou na véspera o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar. «Estão a ser erradicados direitos, destruídos postos de trabalho e demolidos os rendimentos dos trabalhadores, reformados e camadas populares», alertou na sua conta de Twitter (X).

Os trabalhadores que agora estão em risco de ser despedidos têm um vínculo precário, apesar de, na maior parte dos casos, trabalharem há anos na Administração Pública. Os seus contratos, temporários, explica o portal canalabierto.com.ar, eram renovados anualmente. A última renovação ocorreu a 31 de Dezembro, por três meses.

Ao comunicar a jornada de luta, Rodolfo Aguiar denunciou que o governo de Milei «tenta destroçar o Estado e temos de resistir». «Não podemos permitir que se desestruture o Estado», acrescentou, vincando a necessidade de defender essa estrutura em todo o território nacional.

Manual de despedimentos

Nos últimos dias, soube-se, por fontes governamentais, da existência de um «manual de despedimentos», no qual se detalha como comunicar e efectivar os despedimentos dos funcionários de todos os organismos estatais, alerta a ATE em comunicado, acrescentando que, segundo o «manual», as primeiras comunicações, verbais, devem ter lugar a 26 de Março.

A primeira vaga de despedimentos de trabalhadores do Estado ocorreu poucos dias depois de o governo de Javier Milei ter tomado posse, concretizando-se a 2 de Janeiro.

Nessa altura, 1500 funcionários públicos chegaram ao seu local de trabalho e ficaram a saber que já não tinham emprego. Seguiram-se outros 2660, na Télam, na Agência Nacional de Deficiência, no Instituto de Agricultura Familiar, no Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas, etc.