Moscovo advertiu repetidamente as autoridades alemãs que considerava «inaceitável» qualquer «pressão politicamente motivada», afirmou ontem, em comunicado, o Ministério russo dos Negócios Estrangeiros, referindo-se à situação em torno do canal RT DE.
Antes, a agência federal alemã ZAK havia declarado que «a emissão do canal RT DE foi proibida porque a necessária autorização de acordo com a lei dos meios de comunicação social não foi nem solicitada nem concedida».
«O veredicto do regulador alemão dos media é um sinal inequívoco de que as preocupações russas foram descaradamente ignoradas», diz o Ministério russo dos Negócios Estrangeiros, citado pela TASS, acrescentando que este passo não lhe deixa outra opção senão adoptar «medidas recíprocas» contra os órgãos de comunicação alemães credenciados na Rússia, bem como contra as plataformas de Internet que eliminaram as contas da RT em alemão «de forma arbitrária e infundada».
As autoridades russas não precisaram que medidas concretas vão tomar, mas tinham avisado Berlim, reiteradamente, que a «retaliação» seria «inevitável» caso a Alemanha se recusasse a encontrar uma «solução construtiva» para a questão em torno da transmissão RT DE, que «foi criada pela própria Alemanha».
Em Dezembro, depois de ter conhecimento que a MABB tinha forçado o cancelamento do sinal da RT DE no satélite europeu Eutelsat 9B, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, disse não excluir a hipótese de uma «resposta simétrica» caso a situação persistisse.
Seis dias após o início da emissão 24/7 do RT DE, o satélite de telecomunicações europeu Eutelsat 9B cancelou o seu sinal, cumprindo ordens do regulador de media alemão, anunciou a RT esta quarta-feira. «É incorrecto que o regulador alemão MABB [Medienanstalt Berlin-Brandenburg] ignore a Convenção Europeia sobre Televisão Transfronteiriça (CETT), à qual está obrigado, forçando assim a Eutelsat a retirar a RT DE do operador unicamente devido às declarações infundadas e contraditórias do regulador alemão», afirma o serviço de imprensa do canal russo. Considera ainda que esta medida equivale a uma forma de «pressão ilegal» e manifesta a sua confiança nos tribunais para que a decisão seja anulada. «Procuraremos todos os recursos possíveis contra o regulador alemão, e a nossa audiência pode continuar a aceder ao nosso conteúdo através de múltiplas plataformas em linha», refere. Ao banir a RT DE da sua plataforma, a empresa Eutelsat, sediada em Paris, disse que agiu em conformidade com as indicações de Berlim e do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA). Alexey Nikolov, director-executivo da RT, disse à imprensa que a medida tomada pelo regulador é um sinal de «competição doentia». Para o canal russo, enfrentar este tipo de resistência na Alemanha é «como ganhar uma medalha», afirmou, acrescentando que a reacção hostil ao canal RT em língua alemã só prova o seu «êxito fenomenal». Nikolov entende que a resistência à expansão da rede RT vai para lá da Alemanha. «Cada novo canal [RT] enfrenta maior resistência», disse, sublinhando que aquilo que a cadeia russa está a fazer é «perfeitamente legal». O regulador MABB insiste que a RT DE tem de obter uma licença alemã para transmitir em território alemão, tendo pedido ao canal que, até 30 de Dezembro, explique por que razão opera sem essa licença. No entanto, a RT insiste que está a operar na Alemanha a partir de Moscovo com uma licença sérvia, que está abrangida pela CETT – uma convenção ratificada por 32 países, incluindo a Sérvia e a Alemanha. De acordo com o tratado, as partes subscritoras «não restringirão» a transmissão dos serviços ao abrigo da convenção nos seus territórios. Nikolov acusa os funcionários alemães de se terem recusado a ouvir a RT, que vai defender os seus argumentos em tribunal. O próximo passo é a «luta jurídica», frisou o director-executivo. Poucas horas depois de ter começado as suas emissões com um sinal de 24 horas, na quinta-feira da semana passada, o YouTube bloqueou a conta da RT DE argumentando que violava as condições de utilização da plataforma. Já em Agosto de 2021, refere ainda o canal russo, o Luxemburgo recusou-se a conceder à RT DE uma licença de transmissão. No mês seguinte, o YouTube eliminou dois canais da RT em alemão sem direito de recuperação, acusando-os de «violar regras da comunidade». Isto, refere a versão em espanhol do canal, ocorreu quando a RT em alemão se encontrava no quarto lugar, em termos de influência, entre os órgãos de comunicação de fala alemã, segundo a Tubular Labs. Depois de conhecer o cancelamento do sinal da RT DE no Eutelsat, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros disse não excluir a hipótese de uma «resposta simétrica» caso a situação persista. «Por diversas vezes tivemos vontade de responder de forma recíproca. Não queremos seguir o caminho das represálias à imprensa, mas a paciência tem limites», declarou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Berlim obriga satélite europeu a retirar sinal da RT em alemão
Enfrentar esta resistência na Alemanha é «como ganhar uma medalha»
Campanha contra o canal, denuncia a RT
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«Por diversas vezes tivemos vontade de responder de forma recíproca. Não queremos seguir o caminho das represálias à imprensa, mas a paciência tem limites», declarou então.
Ontem, a agência federal ZAK deu razão ao regulador regional alemão MABB [Medienanstalt Berlin-Brandenburg], que desde Dezembro procurou travar a RT DE, com base no argumento de que não detinha uma licença alemã válida.
No entanto, a RT operava na Alemanha com uma licença sérvia, obtida em 2021, que lhe permitia transmitir em vários países, incluindo a Alemanha, ao abrigo da Convenção Europeia sobre Televisão Transfronteiriça (CETT), de que Berlim e Belgrado são signatários.
A RT e o Ministério russo dos Negócios Estrangeiros defendem que Berlim está obrigada aos termos da convenção de que é signatária. Mas as autoridades alemãs não consideraram este argumento válido.
Grande oposição à RT da parte das autoridades alemãs
«A emissora não teve em nenhum outro sítio do mundo o nível de oposição que enfrentou da parte das autoridades alemãs», comentou esta quarta-feira Anna Belkina, vice-chefe de redacção da RT.
«Parece que as autoridades alemãs, os políticos e mesmo os media têm mesmo receio de alguma coisa, receio do ponto de vista alternativo a que a audiência de língua alemã pode ter acesso no canal RT em alemão», disse.
Acrescentou que o canal em língua alemã com sede em Moscovo vai continuar a trabalhar mesmo depois de as autoridades alemãs terem pedido que deixasse de o fazer, não só via TV mas também online e nas aplicações móveis.
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