Pessoas com deficiência

O galardão é atribuído anualmente pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, distinguindo a qualidade das condições de acessibilidade das praias e do apoio às pessoas com mobilidade condicionada.

A alteração do sentido de voto do PSD, do contra à abstenção, viabilizou a descida dos documento sobre a reforma para pessoas com deficiência à comissão. CDS-PP manteve o voto contra e PS e BE a abstenção.

Quando passam dois anos sobre a publicação do regime de quotas para a contratação de pessoas com deficiência, verifica-se que nem a Administração Pública, nem o sector privado cumprem a lei.

Mais atingidas pelo desemprego e pela precariedade laboral, as pessoas com deficiência chegam ao momento da reforma com uma débil carreira contributiva.