PCP

O Parlamento aprovou um projecto de lei do PCP para permitir o regresso dos clientes de electricidade à tarifa regulada. Fim dos CMEC – que levaram a Justiça a investigar altos quadros da EDP e da REN – ficou adiado.

O PCP já tem preparado um pacote de propostas para o apoio às artes, com reforço no financiamento e a criação de novas linhas de apoio. «É preciso ir mais longe», disse Ana Mesquita ao Público.

O PCP agendou para esta segunda-feira a discussão em plenário de dois projectos, com alterações à lei laboral para combater a precariedade e restrições ao trabalho temporário.

O período de férias e o horário de trabalho dos profissionais da GNR serão objecto de discussão na Assembleia da República.

Os projectos de lei do PCP que revogavam os mecanismos de adaptabilidade e banco de horas, discutidos na passada quarta-feira, foram chumbados pelo PS, que se absteve, juntando-se aos votos contra do PSD e do CDS-PP.

António Costa afirmou que «o caminho faz-se caminhando», mas o debate quinzenal de hoje demonstrou que há muito por fazer no sector da Educação.

As alterações ao IRS sinalizadas ontem pelo ministro das Finanças e pelo primeiro-ministro estão longe de introduzir mais justiça fiscal, de forma significativa, para os trabalhadores de baixos e médios rendimentos.

O PS junta-se ao PSD e ao CDS-PP para rejeitar a revogação da adaptabilidade e do banco de horas – condicionado pelos acordos com o patronato e a UGT, e a velhas opções pela desregulamentação dos horários de trabalho.

Na apresentação de um estudo sobre a dívida pública portuguesa, Teodora Cardoso e Luís Campos e Cunha reconheceram que os juros não podem continuar acima dos 4% do PIB, mas são incapazes de apresentar soluções.

Jerónimo de Sousa desafiou hoje o PS a apoiar as propostas comunistas de combate à precariedade laboral e alertou para o atraso na concretização de medidas aprovadas no OE2017, como a redução do preço do gás de botija ou a contratação de assistentes para as escolas.

Largos milhares de trabalhadores participaram hoje no dia nacional de luta convocado pela CGTP-IN e nas manifestações de Lisboa e Porto, esta tarde.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma recomendação para a instalação de câmaras de videovigilância na Avenida Almirante Reis e ruas adjacentes com o argumento do combate ao tráfico de droga e à toxidependência. PCP, PEV, BE e PAN votaram contra.

Jornalista, escritor e militante comunista, Miguel Urbano Rodrigues faleceu este sábado, tinha 91 anos. 

Jerónimo de Sousa frisou esta sexta-feira, em Setúbal, que as melhorias registadas nos últimos meses na economia portuguesa só foram possíveis devido à actual correlação de forças políticas no Parlamento e que «os direitos dos trabalhadores são zona de fronteira entre a esquerda e a direita».

«Um país que não produz está condenado ao definhamento», alertou o PCP, na interpelação ao Governo sobre o desenvolvimento da produção nacional, esta tarde, no Parlamento.

O primeiro-ministro quer fechar com o secretário-geral do PCP, na próxima semana, as principais linhas do Orçamento do Estado para 2018, mas os comunistas defendem que a discussão carece de «rigor e fundamentação». 

«Luz Obscura», o mais recente trabalho de Susana de Sousa Dias, estreia esta noite no Indie Lisboa, no Cinema S. Jorge. Um filme sobre a clausura do fascismo com crianças no meio. 

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, vai ser ouvido no Parlamento sobre os recentes actos de vandalismo, nas gravuras rupestres do Parque Arqueológico de Côa, durante a próxima audição regimental na Comissão de Cultura, em Junho.