Constituição da República Portuguesa

Carmo Afonso e Jorge Silva Sampaio são desafiados a partilhar as suas reflexões sobre os 48 anos volvidos desde a Constituição da República Portuguesa, este sábado, na Biblioteca Municipal de Silves.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) requereu ao Procurador-Geral da República a declaração de inconstitucionalidade da norma que impede a reinscrição de trabalhadores na CGA. 

A Comissão de Assuntos Constitucionais pronunciou-se desfavoravelmente à discussão em plenário do projecto, por violar a «dignidade da pessoa humana». Contra esta decisão votaram BE, CDS-PP e Chega.

Idalina Trindade, presidente da autarquia eleita pelo PS, impediu que dirigentes e delegados sindicais do STAL contactassem com trabalhadores do município. Sindicato já apresentou queixa.

O Gabinete de Avaliação Independente do FMI assumiu que a troika sempre quis cortar nos apoios sociais e que o Fundo já o recomendava antes de 2011. Só não se foi mais longe pelos protestos e pela Constituição.

É discutida, na Assembleia da República, a possibilidade de se iniciar um processo de revisão constitucional, a partir do pretexto de alargar o direito ao voto a maiores de 16 anos.

Uma decisão do IRN clarifica que este direito deve ser estendido aos cidadãos que tenham nascido antes das alterações à lei em 2018 e 2020, e vem repor justiça a milhares de pessoas.

Um grupo de cidadãos constituiu-se em comissão organizadora de uma iniciativa para assinalar os 50 anos da promulgação da Constituição da República e o papel desempenhado pelo Marechal Costa Gomes.

A CGTP-IN considera que devem ser cumpridas as medidas de prevenção aconselhadas pelas autoridades de saúde, mas que tal não pode pôr em causa os rendimentos dos trabalhadores.

O CPPC lançou uma petição em que, além de exigir a eliminação das armas nucleares e a sua não proliferação, reclama às autoridades portuguesas que assinem e ratifiquem o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adoptado a 7 de Julho numa conferência das Nações Unidas.

O economista Ricardo Paes Mamede é um dos oradores da iniciativa que a Intersindical realiza amanhã, em Évora, sob o lema «Transformações Políticas, Económicas e Sociais» no pós-25 de Abril.