BE

PS e BE juntam-se à direita e apoiam voto de condenação aos bombardeamentos em Alepo que ignora a agressão externa e os grupos de mercenários e terroristas, responsáveis pela destruição da Síria.

A Câmara Municipal do Porto aprovou ontem o seu orçamento para 2017 com o voto contra da CDU e a abstenção de um eleito do PSD. A aquisição de serviços regista o valor mais elevado desde 2010.

O Governo quer introduzir legislação que permita a aplicação automática da tarifa social da água, mas acompanha proposta com disposições que contrariam a autonomia municipal.

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

Em discussão no Parlamento estiveram as medidas activas de emprego promovidas pelo Estado e os casos em que estão a servir para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades, não sendo postos de trabalho efectivos.

O primeiro-ministro lançou a discussão sobre as pensões mínimas, depois de Catarina Martins ter ligado o aumento de 10 euros ao combate à pobreza. Fomos procurar respostas às questões em aberto.

Está lançada a discussão sobre o destino das pensões para 2017. O Governo admite aumentos, comunistas defendem mais 10 euros para todas as pensões, posição que os bloquistas também admitem mas só para as pensões mais baixas.

A capacidade de angariar receitas próprias parece tarefa difícil para os partidos, cuja dependência do Estado chega aos 97%. O PCP é excepção – o peso das subvenções estatais ronda 10% das receitas totais.

O PCP levou hoje ao plenário um projecto que proíbe aumentos das propinas no Ensino Superior, enquanto o BE propôs o congelamento. Ambas as propostas foram chumbadas.

O PSD e o CDS-PP tentaram aproveitar a polémica com os salários da administração da Caixa, mas acabaram confrontados com a contradição entre o que dizem hoje e o que fizeram ontem.

Mariana Mortágua, participante num dos debates da Conferência Socialista 2016, afirma que os radicais de esquerda são os mais capazes para salvar o capitalismo.
 

Parlamento discute revogação das alterações à lei dos baldios, aprovadas pela maioria do PSD e do CDS-PP na anterior legislatura. Nova solução será encontrada em discussão na especialidade.

O acordo para um novo imposto sobre o património imobiliário, afinal, ainda não está fechado. Bloquistas anunciaram medida governativa durante esta manhã.

O presidente da Comissão Europeia defendeu o reforço de medidas securitárias e militaristas num discurso perante o Parlamento Europeu.

Proposta de Orçamento do Estado para 2017 e pressões europeias dominam encontros entre partidos e Governo em vésperas de cimeira da União Europeia, no final da semana, em Bratislava.

O Parlamento discutiu mais uma vez a recapitalização da CGD: a direita não poupa criticas e é criticada. Governo é questionado sobre como decorrerá o processo.