|Direcção-Geral das Artes

Quase metade das estruturas artísticas ficam sem apoio

Conhecidos com atraso os resultados dos concursos à DGArtes, mais uma vez ficam sem apoio dezenas de candidaturas consideradas elegíveis.

A exigência de reforço do orçamento para a Cultura tem estado presente nas reivindicações do sector, com o objectivo de alcançar 1% do Orçamento do Estado
CréditosJosé Silva / Manifesto em defesa da Cultura

Serão ao todo 102 as entidades artísticas que vão receber apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os resultados provisórios deste programa divulgados ontem pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

Tinham concorrido 198 entidades, 19 das quais apresentaram candidaturas que o júri das DGArtes não considerou elegíveis. Das 177 candidaturas elegíveis, 75 não obtiveram apoio. 

De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos de apoio público às artes, este resultado, que totaliza uma verba de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio, «garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis». 

Os resultados chegaram dez dias depois da data com que a tutela se tinha comprometido, o que motivou, nas últimas semanas, críticas de sindicatos e estruturas representantes dos artistas.

O PCP reagiu aos resultados em comunicado considerando que estes demonstram «a clara insuficiência do orçamento para a Cultura», sendo posto em causa o cumprimento do direito à criação artística consagrado na Constituição.

Sublinhando que dezenas de candidaturas consideradas como elegíveis ficarão de fora dos apoios públicos, os comunistas exigem que o Governo tome medidas imediatas para que «todas as candidaturas consideradas elegíveis obtenham o apoio a que têm direito» e para que as  candidaturas consideradas não elegíveis não fiquem sem qualquer apoio, arriscando a sua continuidade.

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