Em causa estão declarações proferidas pela governante, esta terça-feira, sobre a não intenção do Governo de actualizar à taxa de inflação o valor dos apoios quadrienais da DGArtes renovados automaticamente, cujo impacto «é previsível e está à vista». O alerta consta do requerimento dos comunistas, que deu entrada no Parlamento, esta quarta-feira.
«Com uma taxa de inflação fixada em 3,4% em Abril de 2026 e a subida vertiginosa do custo de vida, várias estruturas antecipam sérias dificuldades no cumprimento dos seus projectos e na garantia de condições dignas para desenvolverem o seu trabalho», alerta o documento. A situação agrava-se pelo facto de os patamares de financiamento não sofrerem actualizações há anos, «com consequências igualmente danosas e a possível perda de capacidade das estruturas fazerem face aos custos».
O PCP regista que a estagnação do financiamento às artes não se reduz às renovações dos Apoios Sustentados e recorda que o último concurso de Apoio a Projectos da DGArtes teve uma dotação orçamental de 13,35 milhões de euros, «o mesmo valor de 2025 e de 2024», reflectindo uma «perda acumulada de 4,7% de financiamento».
Os comunistas aproveitam a oportunidade deste requerimento para sublinhar que o Ministério da Cultura «tem-se furtado a dotar a DGArtes de mais financiamento, de mais estabilidade a longo prazo e de maior previsibilidade, evitando igualmente discutir uma via não concursal que garanta efectiva estabilidade, como o PCP tem sugerido». A este propósito, o partido signatário do documento lembra que, «por diversas vezes», propôs que a dotação orçamental a estes projectos permita a atribuição de verbas a todas as estruturas elegíveis, «proposta não acompanhada pelos sucessivos governos». «Por ocasião da discussão sobre a revisão do modelo de apoio às
artes, em 2021, alertámos para o facto de as alterações propostas em pouco ou quase nada significarem uma melhoria de condições para o sector da Cultura, como agora se verifica», acrescenta.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui