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Trabalhadores do Cendrev sem apoios do Governo recorrem ao subsídio de desemprego

A democratização da cultura não é salvaguardada quando se põem em causa projectos culturais estruturantes que garantem o cumprimento de serviço público em diferentes regiões do País, denuncia o PCP.

Créditos / Cendrev

O Cendrev – Centro Dramático de Évora é uma das companhias de teatro que, embora tenha tido a sua candidatura elegível no último concurso de apoio às artes, não beneficiou do respectivo apoio, porque o dinheiro disponível só permitiu financiar parte dos projectos apresentados e considerados elegíveis.

Em nota divulgada, a companha afirma que aguarda decisões da parte do Ministério da Cultura desde Fevereiro, mas que até agora não tinham sido anunciadas.

A situação agravou-se com a situação sanitária que provocou o encerramento de muitas actividades e o confinamento da população. Mas após o período de emergência, a DGArtes voltou a adiar a resposta, refere a companhia.

«Ficámos verdadeiramente incrédulos com o que estava a acontecer com o Cendrev. Não é aceitável deixar em suspenso durante tanto tempo uma companhia que ao longo de 45 anos cumpriu com rigor as suas obrigações de serviço público», pode ler-se na nota.

Os trabalhadores da companhia foram obrigados a recorrer ao subsídio de desemprego para garantir a sua subsistência.

PCP rejeita «apoios pontuais» e exige as medidas necessárias

A minista da Cultura respondeu ao grupo parlamentar do PCP que «as medidas de apoio extraordinário em ponderação» ficaram suspensas devido à implementação das medidas de emergências, pelo que se desresponsabiliza de abandonar um processo que vinha resolver problemas anteriores ao surto epidémico.

A sustentabilidade de uma intervenção como a do Cendrev «não é compatível com um apoio pontual como sugere a Ministra da Cultura», na resposta que enviou ao grupo parlamentar do PCP.

Segundo os comunistas, esses apoios são dirigidos a projectos pontuais, como define o respectivo regulamento, pelo que não se pode colocar «no mesmo plano realidades completamente diferentes».

Exigindo do Governo que implemente as «medidas necessárias» para solucionar os problemas dos agentes culturais, o PCP lembra que este deve garantir a sua equidade por forma a evitar tratamentos desiguais, quer no que se refere à igualdade de direitos dos trabalhadores e dos projectos, quer na correção da discriminação negativa das regiões do Interior.

Os comunistas sublinham a necessidade de concretização das propostas como a criação de um Fundo de Apoio Social de Emergência para trabalhadores e entidades, «não concorrencial, desburocratizado, sem necessidade de apresentação de contrapartidas».

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