Créditos / A Comarca de Arganil OpiniãojustiçaAno Judicial – 2023Bernardo Colaço Está por realizar a cabal democratização do acesso do cidadão à justiça. Tal propósito de cidadania só é exequível, como se sabe, através de imediata alteração do montante de custas judiciais. 22 de Janeiro de 2023
CréditosAndré Borges / EPA OpiniãoBrasilBolsonaro perde a cartadaBernardo Colaço Pelas características próprias da sua componente territorial, história, estruturação social, ordenamento económico e formação cultural, o Brasil continua a ser o pouso ideal para a proliferação dessa ideologia ultraconservadora. 12 de Janeiro de 2023
Créditos / AbrilAbril OpiniãoNATONão é guerra, é economia, estúpidoBernardo Colaço O Sr. Jens Stoltenberg prestaria melhor serviço se, na recente cimeira de Bruxelas, em vez de acenar com perigos dantescos, fizesse a distinção entre o que é uma ameaça e o que é uma autodefesa. 3 de Julho de 2021
CréditosMário Cruz / Agência Lusa Opiniãoforças e serviços de segurançaPor uma polícia constitucional ou a vã glória de mandarBernardo Colaço A verdade é que ao longo dos anos se foram somando policias e serviços de segurança sem clarificar coisa nenhuma. Vejam-se os casos da Unidade Fiscal da GNR, da ASAE e da Autoridade Tributária. 20 de Dezembro de 2020
CréditosAntónio Cotrim / LUSA OpiniãojustiçaMinistério Público e acusaçãoBernardo Colaço A acusação é uma peça jurídica que contém os elementos constitutivos do crime. Tem de se apresentar firme e segura de modo a que os indícios possam configurar a força de provas em sede de julgamento. 16 de Junho de 2020
CréditosTiago Petinga / LUSA Opiniãoforças e serviços de segurançaA polícia e o policiamentoBernardo Colaço Apesar da Constituição da República distinguir a segurança interna e a defesa nacional, tem-se assistido por parte dos governos a uma vontade em manter militarizadas algumas forças policiais. 8 de Junho de 2020
CréditosJosé Coelho / Agência Lusa Opiniãodireitos e liberdadesInternamento compulsivo e Constituição da RepúblicaBernardo Colaço O internamento compulsivo, no caso de que vimos falando, tem também tratamento no normativo do artigo 64.º da Constituição da República, encontrando o seu fundamento numa base distinta – a de Direitos e Deveres Sociais. 1 de Março de 2020
CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA OpiniãoForças ArmadasSindicalismo militar em foco – os dados de um inquérito da AOFABernardo Colaço Em 7 de Dezembro, a AOFA divulgou os resultados de um inquérito aos oficiais das Forças Armadas portuguesas. Que leitura válida poderá fazer-se dos elementos contidos nesse inquérito? 11 de Dezembro de 2019
CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa OpiniãopolíciasManif dos polícias – aproveitamento à custa alheiaBernardo Colaço O diálogo, a negociação, a persistência e a transparência constituem as balizas dentro das quais o sindicalismo relança a validação do seu projeto dinâmico no enquadramento de uma sociedade democrática. 27 de Novembro de 2019
CréditosAntónio Cotrim / LUSA Opiniãorequisição civilMilitares na greve dos motoristasBernardo Colaço A intervenção dos militares não pode ser conotada como visando atentar contra o direito de greve, quando visa apenas colaborar na satisfação das necessidades sociais imprescindíveis da comunidade nacional. 19 de Agosto de 2019
CréditosEstela Silva / Agência Lusa Opiniãosegurança pública Policiamento e autodefesa socialBernardo Colaço O policiamento de proximidade ou comunitário é um projecto nacional tendo como ponto nevrálgico para a sua realização o empenhamento da população na sua própria segurança. É a autodefesa social. 12 de Fevereiro de 2019
CréditosEstela Silva / LUSA OpiniãojustiçaGreve de juízes versus política de aparênciasBernardo Colaço Ao contrário do entendimento dos críticos do sindicalismo judiciário, o magistrado não pode privilegiar a política das aparências. Incumbe-lhe demandar respeito pelo órgão de soberania a que pertence. 23 de Novembro de 2018
CréditosEstela Silva / Agência Lusa OpiniãoDuas polícias – uma missãoBernardo Colaço Porque haverá de acontecer uma tal disparidade tratando-se de duas instituições policiais com a mesma função? Eis a questão. 6 de Novembro de 2017
Créditos / amn.pt OpiniãoA Polícia Marítima tem direito a ser respeitadaBernardo Colaço O que continua a estar em causa é a caracterização da PM, sabido que a Constituição da República no atual Estado de Direito consagra a matriz civil de corpos policiais, rejeitando as caracterizações militaristas que o regime derrubado impunha. 14 de Outubro de 2017
CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa OpiniãoEstatuto da GNRBernardo Colaço Ao colocar o acento tónico na vertente de uma ânsia ao «generalato» e ser uma potencial fonte de «problemas graves» pelo choque institucional entre as Forças Armadas e a GNR, pode ser interpretado com sendo um atestado de menoridade a estas duas prestigiadas instituições. 17 de Março de 2017
Créditos / 24.sapo.pt OpiniãoCondição militar é uma questão da sociedade civilBernardo Colaço O associativismo é factor de coesão, na medida em que canaliza as aspirações da classe representada, quando as Chefias não se proponham ou não estejam em condições de as satisfazer. 21 de Dezembro de 2016
Créditos / Açores 9 OpiniãoA Polícia Marítima por uma lei orgânicaBernardo Colaço Dois acontecimentos marcaram esta semana o abalado funcionamento existencial da Polícia Marítima (PM). 28 de Outubro de 2016
Créditos / OpiniãoGNR em acção contestatáriaBernardo Colaço Do poder político se espera determinação para a solução desta matéria. Neste domínio, será determinante que a lei seja clara e expressa para afastar qualquer distinção ou descriminação entre os oficiais da GNR. 14 de Outubro de 2016