António Bernardo Colaço

O mundo assistiu atónito aos últimos acontecimentos no Médio Oriente, nomeadamente à intervenção dos EUA no ataque às três bases de material nuclear do Irão – Fordow, Natanz e Isfahan.

O «socialismo», nos termos em que é mencionado no Preâmbulo, mais não representa senão um rumo, um traçado, um pendor, um caminho, em formação. Assim sendo, poderá haver altos e baixos.

Posta hoje em causa a existência de extraterrestres, e assumido que a humanidade do planeta Terra é a primeira e única no universo, façamos votos para que não seja a última.

Está demonstrado que o sindicalismo militar e a contratação coletiva não constituem um bicho de sete cabeças. Constituem realidades de alcance militar ao nível europeu cada vez mais vincadas.

O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o projeto de lei visando a alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. 

As mensagens de alcance terrorista online merecem um combate sério. É sabido que o terrorismo e os demais procedimentos ao mesmo associados, como é o caso de publicações online, tem basicamente um conteúdo sociopolítico.

O desmembramento da URSS deu origem à Federação Russa e a alguns países independentes, entre os quais se insere a Ucrânia. No plano económico, aquela Federação abandonou o figurino político-económico soviético, optando pelo regime do liberalismo capitalista.

Um presidente de Câmara não pode atribuir poderes ou reconhecer competências que a lei expressamente não permite, caso contrário pode ser responsabilizado por abuso de poder.

Do contexto gerado há três situações desastrosas que se assinalam: o sofrimento e dizimação do povo palestiniano, um crescente antissemitismo israelita e o alastramento de uma guerra generalizada pelo Médio Oriente. 

Uma manifestação contra o Islamismo, realizada em Portugal, não só viola o artigo 41.º.1 da Constituição da República como é ainda um meio que conduz e fomenta o ódio racista e xenófobo (artigo 46.º.4). 

Relembro que a luta pelo Sindicalismo na PSP foi o primeiro e o mais relevante processo reivindicativo por um direito democrático em plena Estado de Direito Democrático.

A guerra Israel/Hamas transformou-se já no conflito Israel/Palestinianos e inscreve-se como o acontecimento que no presente mais tem abalado o mundo, pela sua violência, crueldade e desumanidade.

Em pleno séc. XXI, numa altura em que o valor e o respeito pela dignidade humana se acentuam, a vida de um civil sujeito a ser morto aleatoriamente em guerra vale, no mínimo, tanto quanto a de um refém.

A realidade histórica demonstra que as lutas reivindicativas de natureza social ou política, quando impregnadas do fator religioso, estão sempre votadas ao insucesso. 

Se Zelensky pretende ser o futuro secretário-geral da ONU ou da NATO, não é seguramente esta a via mais adequada. No atual contexto, vencerá a guerra quem alcançar evitar mais mortes, mais destruição, mais emigração.

Os tempos que correm na Índia, sob o domínio político hegemónico do BJP, têm revelado a disparidade entre o que é proclamado politicamente por Narendra Modi e a prática seguida.

Ao contrário do expectável e da resistência proactiva atribuída às forças ucranianas, até ao presente a Rússia tem continuado, senão ocupando mais terreno, pelo menos mantendo os 16% do espaço ocupado. 

Está por realizar a cabal democratização do acesso do cidadão à justiça. Tal propósito de cidadania só é exequível, como se sabe, através de imediata alteração do montante de custas judiciais.