CréditosMARIO CRUZ / LUSA Opiniãoforças e serviços de segurançaPor uma polícia constitucional ou a vã glória de mandarBernardo Colaço A verdade é que ao longo dos anos se foram somando policias e serviços de segurança sem clarificar coisa nenhuma. Vejam-se os casos da Unidade Fiscal da GNR, da ASAE e da Autoridade Tributária.
CréditosAntónio Cotrim / LUSA OpiniãojustiçaMinistério Público e acusaçãoBernardo Colaço A acusação é uma peça jurídica que contém os elementos constitutivos do crime. Tem de se apresentar firme e segura de modo a que os indícios possam configurar a força de provas em sede de julgamento.
CréditosTiago Petinga / LUSA Opiniãoforças e serviços de segurançaA polícia e o policiamentoBernardo Colaço Apesar da Constituição da República distinguir a segurança interna e a defesa nacional, tem-se assistido por parte dos governos a uma vontade em manter militarizadas algumas forças policiais.
CréditosJosé Coelho / Agência Lusa Opiniãodireitos e liberdadesInternamento compulsivo e Constituição da RepúblicaBernardo Colaço O internamento compulsivo, no caso de que vimos falando, tem também tratamento no normativo do artigo 64.º da Constituição da República, encontrando o seu fundamento numa base distinta – a de Direitos e Deveres Sociais.
CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA OpiniãoForças ArmadasSindicalismo militar em foco – os dados de um inquérito da AOFABernardo Colaço Em 7 de Dezembro, a AOFA divulgou os resultados de um inquérito aos oficiais das Forças Armadas portuguesas. Que leitura válida poderá fazer-se dos elementos contidos nesse inquérito?
CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa OpiniãopolíciasManif dos polícias – aproveitamento à custa alheiaBernardo Colaço O diálogo, a negociação, a persistência e a transparência constituem as balizas dentro das quais o sindicalismo relança a validação do seu projeto dinâmico no enquadramento de uma sociedade democrática.
CréditosAntónio Cotrim / LUSA Opiniãorequisição civilMilitares na greve dos motoristasBernardo Colaço A intervenção dos militares não pode ser conotada como visando atentar contra o direito de greve, quando visa apenas colaborar na satisfação das necessidades sociais imprescindíveis da comunidade nacional.
CréditosEstela Silva / Agência Lusa Opiniãosegurança pública Policiamento e autodefesa socialBernardo Colaço O policiamento de proximidade ou comunitário é um projecto nacional tendo como ponto nevrálgico para a sua realização o empenhamento da população na sua própria segurança. É a autodefesa social.
CréditosEstela Silva / LUSA OpiniãojustiçaGreve de juízes versus política de aparênciasBernardo Colaço Ao contrário do entendimento dos críticos do sindicalismo judiciário, o magistrado não pode privilegiar a política das aparências. Incumbe-lhe demandar respeito pelo órgão de soberania a que pertence.
CréditosEstela Silva / Agência Lusa OpiniãoDuas polícias – uma missãoBernardo Colaço Porque haverá de acontecer uma tal disparidade tratando-se de duas instituições policiais com a mesma função? Eis a questão.
Créditos / amn.pt OpiniãoA Polícia Marítima tem direito a ser respeitadaBernardo Colaço O que continua a estar em causa é a caracterização da PM, sabido que a Constituição da República no atual Estado de Direito consagra a matriz civil de corpos policiais, rejeitando as caracterizações militaristas que o regime derrubado impunha.
CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa OpiniãoEstatuto da GNRBernardo Colaço Ao colocar o acento tónico na vertente de uma ânsia ao «generalato» e ser uma potencial fonte de «problemas graves» pelo choque institucional entre as Forças Armadas e a GNR, pode ser interpretado com sendo um atestado de menoridade a estas duas prestigiadas instituições.
Créditos / 24.sapo.pt OpiniãoCondição militar é uma questão da sociedade civilBernardo Colaço O associativismo é factor de coesão, na medida em que canaliza as aspirações da classe representada, quando as Chefias não se proponham ou não estejam em condições de as satisfazer.
Créditos / Açores 9 OpiniãoA Polícia Marítima por uma lei orgânicaBernardo Colaço Dois acontecimentos marcaram esta semana o abalado funcionamento existencial da Polícia Marítima (PM).
Créditos / OpiniãoGNR em acção contestatáriaBernardo Colaço Do poder político se espera determinação para a solução desta matéria. Neste domínio, será determinante que a lei seja clara e expressa para afastar qualquer distinção ou descriminação entre os oficiais da GNR.
Créditos / OpiniãoGNR: Uma força de segurança com militaresBernardo Colaço Não está demonstrado que a natureza militar da GNR esteja conforme com a Constituição da República; antes pelo contrário, atropela-a!