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Sindicatos médicos querem defender a contratação colectiva nos SAMS

Os sindicatos médicos reconhecem a «importância fundamental de manter a contratação colectiva» e, assim, pretendem voltar a negociar, face à recusa do Mais Sindicato/SAMS.

Créditos / SIM

A 26 de Fevereiro de 2021, o MAIS Sindicato – Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias anunciou que saía da mesa de negociações do Acordo de Empresa (AE) relativo aos médicos dos Serviços de Assistência Médico Social (SAMS).

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) «reafirmaram, de imediato, a sua firme intenção e determinação de voltar a negociar, reconhecendo a importância fundamental de manter a contratação colectiva», afirmam ambas as estruturas representativas dos trabalhadores num comunicado conjunto emitido esta quinta-feira.

«A contratação colectiva é uma conquista do 25 de Abril e é a forma de impedir eventuais abusos por parte das entidades patronais», frisam.

Neste sentido, SMZS e SIM desencadearam junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) a abertura do procedimento de conciliação, tal como previsto na lei, para que o MAIS Sindicato – a que as organizações representativas dos trabalhadores nos SAMS já se referiram como «sindicato-patrão» – volte à mesa das negociações.

De acordo com os sindicatos, a não existência de AE e a pretensão de organizar o trabalho médico de acordo com o Código do Trabalho «acarreta profundas perturbações e ineficiências», bem como a «diminuição de acesso aos cuidados de saúde dos beneficiários dos SAMS».

As especificidades do trabalho médico e a sua organização, assim como as condições inerentes à contratação dos médicos – defendem no comunicado –, «devem estar reflectidas num AE que permita a estabilidade, assegurando sempre a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos beneficiários».

Por isso, entendem os sindicatos, a negação desta realidade só pode resultar na «degradação da qualidade assistencial», que «a ninguém pode interessar, sobretudo aos bancários e a quem os representa».

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