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Sindicatos de professores entregam petição com mais de 60 mil assinaturas

A frente sindical de professores entregou esta manhã uma petição à Assembleia da República a exigir negociações sérias em torno do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, juntamente com outros representantes sindicais.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, juntamente com outros representantes sindicais. CréditosMANUEL DE ALMEIDA / LUSA

Previamente à entrega da petição, a ampla frente sindical, que reúne um conjunto de dez estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) e a Federação Nacional da Educação (FNE/UGT), foi recebida pelos vários partidos políticos.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da frente sindical, afirmou que as audiências foram requeridas a todos os partidos com assento parlamentar, com o objectivo de prestar informações sobre como decorreu o processo negocial e dar a conhecer a proposta que foi apresentada e rejeitada pelo Governo.

«O que tivemos foi uma farsa. Na verdade, se nos pedirem hoje a proposta que apresentámos nas negociações, nós temo-la e estamos a entregá-la neste momento aos partidos políticos. Mas se nos perguntarem qual é a proposta do Governo que têm aí, nós não temos porque não houve», afirmou aos jornalistas.

Esclarecendo que os professores não abdicam do tempo de serviço, porque é seu por direito e está contemplado na lei, o secretário-geral da Fenprof afirmou que houve abertura dos docentes para discutir o modo e o tempo da recuperação, permitindo que fosse faseada, mas o Governo «recusou discutir e analisar» a proposta.

O Executivo de António Costa, insistindo na ideia de que não há dinheiro, com base no objectivo definido por ele próprio da meta do défice zero, insiste num apagão de cerca de 70% do tempo de serviço congelado. Por sua vez, os professores querem a contagem de todo o tempo, conforme aprovada na Assembleia da República e previsto na lei do Orçamento do Estado para 2018, que o Governo não cumpriu.

Entre 11 e 20 de Março, a frente sindical vai proceder a uma consulta dos docentes relativa às acções de luta em resposta à intransigência do Governo. Os resultados e as formas de protesto serão anunciados na manifestação nacional a 23 de Março.

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