A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) emitiu hoje um comunicado a denunciar graves falhas no processo de pagamento das bolsas de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). De acordo com a associação, «um número significativo de bolseiros» ainda não recebeu qualquer valor, apesar de já estarem em final de Janeiro.
O documento da ABIC descreve uma situação de «profunda preocupação», resultante de um processo que, segundo a mesma, foi «mal concebido e gerido desde o início». Apesar de a FCT ter declarado que o processo de contratualização está concluído quase na totalidade das instituições, a realidade no terreno é diferente: os pagamentos continuam por ser efectuados.
Além dos atrasos, a ABIC alerta para práticas abusivas por parte de algumas instituições de ensino superior, que estariam a impor datas específicas para o início das bolsas, ignorando o estabelecido no aviso de abertura do concurso. Segundo esse regulamento, cabe ao próprio bolseiro escolher o mês de início (a partir de 1 de Setembro de 2025 e até 1 de Agosto de 2026), desde que assegurada a disponibilidade do orientador.
A ABIC refere ter recebido «múltiplos relatos» de instituições, como a Universidade da Beira Interior e a Nova School of Science and Technology, que estariam a pressionar os investigadores a aceitar datas diferentes das solicitadas, «sem justificações plausíveis e de forma intimidante». A associação sublinha que tal constitui «má-fé» e uma «prática abusiva» contrária às regras da FCT.
A isto, a ABIC informa que a própria FCT, quando contactada, terá confirmado que a escolha da data é uma prerrogativa do bolseiro, no entanto, segundo a associação, a Fundação afasta-se agora da resolução do problema, alegando «capacidade de intervenção limitada» e transferindo a responsabilidade para as instituições contratantes.
Esta situação deixa os bolseiros, muitos dos quais já iniciaram os seus planos de trabalho na data inicialmente prevista, sem remuneração e em «posição de fragilidade e sem qualquer tipo de proteção». A ABIC apela à «denúncia sistemática» destes casos, para que sejam recolhidos dados concretos e se exija uma solução «célere, transparente e em conformidade com o regulamento».
A associação conclui reforçando que a participação de todos é essencial para «garantir a defesa coletiva dos direitos dos bolseiros» e pôr fim a «atrasos, discricionariedades e práticas abusivas» que comprometem a dignidade e a estabilidade dos que trabalham em ciência em Portugal.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui