Reitor da UC conivente com a precariedade e a privatização

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC/CGTP-IN) avançaram com um comunicado que denuncia as posições que têm vindo a ser tomadas pelo reitor da UC, João Gabriel Silva.

A estrutura sindical critica a postura do reitor sobre as alterações parlamentares ao Decreto de Lei 57/2016, alterado em Agosto do ano passado, que prevê a vinculação dos bolseiros doutorados (com doutoramento há mais de três anos) abrindo concursos para a contratação de investigadores, no prazo de um ano, que poderá ser renovada até aos seis anos.

Em declarações proferidas, nomedamente no texto de opinião do Público datado de 5 de Maio deste ano, o reitor defende que «o custo destes contratos é muito maior que o das bolsas». Na altura também referiu as propostas em discussão no Parlamento «que acrescem à mudança de bolsa para contrato de trabalho também um aumento salarial líquido de cerca de 15% a 60%», acrescentando que, «para as instituições de investigação, o aumento de encargos em relação às bolsas é de 100% a 180%».

O sindicato caracteriza o discurso do reitor como «contraditório», uma vez que afirma que «a investigação tem uma fatia significativa no financiamento da universidade (25%)», mas, por outro lado, considera que não é aceitável garantir «estabilidade a quem para tal contribui». Denuncia que o reitor, «ao invés de defender o direito ao ingresso em quadro como forma de conferir maior estabilidade profissional, pessoal e familiar aos investigadores, alimenta a ideia do prejuízo que tal constitui para o serviço público», justificando a precariedade «como regra para a sobrevivência das instituições».

O comunicado do sindicato afirma ainda que «o que é contrário ao interesse público é o silêncio, a indisponibilidade para agir, a incapacidade para unir a academia contra o subfinanciamento do ensino superior e da ciência», considerando que a reitoria tem responsabilidades nessa matéria, quando, por exemplo, assinou um contrato que estabelece que «eventuais situações de desequilíbrio financeiro serão geridas no quadro de mecanismos de entreajuda, solidariedade e coesão entre as universidades públicas», e não pela tutela.

Para além de acusar o reitor de defender a precariedade e a desvalorização salarial dos investigadores, a estrutura sindical também critica o reitor por advogar a passagem da UC a fundação de direito privado, dando especial enfoque no que diz ser «as vantagens da fundação na gestão de recursos humanos, e descurando a valorização do trabalho e dos trabalhadores».

O SPRC considera que a passagem a fundação de direito privado pode desvalorizar salários, manter a precarização da função de investigador, manter a exploração de docentes e investigadores com a manutenção de regimes de contratação e de horários que são ilegais, bem como a instabilidade profissional. Lembra ainda que, com a passagem a fundação, a instituição não ficaria obrigada à abertura de concursos, por esta via, para a carreira, usando o código de trabalho para o efeito.