Professores não desistem e a luta «não irá parar»

Teve hoje lugar uma reunião de várias Organizações Sindicais de Docentes (ASPL, FENPROF, FNE, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) e a opção, dada a falta de vontade do Governo, será manter os dentes cerrados e continuar a luta. Segundo o comunicado que dá nota das conclusões da reunião, as Organizações dizem que face às propostas por si já apresentadas «não houve, da parte do Ministério da Educação, abertura para chegar a qualquer solução, levando a que os problemas se arrastem ainda por mais tempo».

A lista de reivindicações é grande, mas parece que o Ministério não quer avançar para uma negociação séria. A par dos problemas que se arrastam, acresce o problema relativo ao novo regime de concursos onde «já é visível» a incapacidade para resolver os problemas de instabilidade e precariedade dos docentes.

Para as Organizações, no que respeita ao diploma que os governantes têm designado de «acelerador» ou «corretor de assimetrias» da carreira irá provocar injustiças, discriminações e novas assimetrias, excluindo muitos milhares de docentes, o que provocará o aumento da insatisfação e do mal-estar entre os professores.

As conclusões acusam ainda que «os responsáveis do Ministério da Educação têm tentado travar a luta dos professores não, como deviam, enfrentando os problemas e solucionando-os, mas afrontando os professores e os educadores, pondo em causa o seu direito à greve, recorrendo a serviços mínimos que consideramos ilegais, e não resolvendo situações inaceitáveis de marcação de faltas injustificadas ou instauração de processos disciplinares a docentes que fizeram greve em 17 de março, em alguns casos, comprovadamente, por orientação da administração educativa» 

Neste sentido, as Organizações sindicais anunciaram que vão pedir uma explicação dos serviços mínimos junto dos colégios arbitrais e recorrer aos tribunais sobre os mesmos, uma vez que é considerado estar a haver um abuso da lei, algo que o consideram assemelhar-se a uma «requisição civil» e procurarão chegar ao Tribunal Constitucional para que se pronuncie sobre a própria constitucionalidade, não só dos serviços mínimos, como da própria lei nesta matéria.

A luta irá continuar e professores não vão desarmar

Para as Organizações Sindicais de Docentes a situação exige que se mantenha a culpa e assim as conclusões indicam que as greves às avaliações em todos os anos de escolaridade, às provas finais de 9.º ano e aos exames irão prosseguir. Apesar disto há a garantia que não  será apelado o incumprimento dos serviços mínimos, mesmo com as discordâncias apontada.

A par disto foi também confirmado as greves de dia 15 e 20 de Junho com incidência nas provas de aferição do 2.º ano de escolaridade assim transformando estes dias em jornadas de protesto e luta.

Foi também anunciado que se irá iniciar o debate sobre a continuação da luta no início do próximo ano lectivo, caso «se mantenha a intransigência, quase obstinação, do Governo em não responder às propostas sindicais».

Na extensa nota, a última conclusão é o anúncio que é pretendido que o Dia Mundial do Professor seja um grande dia de luta e o objectivo é fazer dele um momento alto de afirmação da profissão docente.