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Professores exigem transparência das listas de progressão

A Fenprof manifestou-se contra a «opacidade» das listas de candidatos às vagas de progressão, exigindo que nenhum docente seja impedido de progredir. Há profissionais retidos há mais de dez anos.

A FENPROF defende que todos os professores tenham uma progressão até final de 2019
CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

O protesto desta quarta-feira junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, deu-se após o lançamento, dia 23, das listas provisórias de candidatos à progressão e o consequente pedido de reunião para dia 26, pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) com a secretária de Estado da Educação, a qual não se concretizou.

Em causa está o «bloqueio» no acesso ao quinto e sétimo escalões da carreira. A Fenprof denuncia que, apesar de se tratar de um concurso público, as listas de progressão «não são escrutináveis», por não constar «nenhum dos elementos legalmente estabelecidos para ordenação dos candidatos». Assim, conclui a estrutura sindical, «ninguém sabe se quem está à sua frente está correctamente ordenado, se ali se encontra por engano ou, até, se tal é resultado de algum tipo de favorecimento».

Para a Fenprof, «não é aceitável que milhares de docentes sejam impedidos de progredir», apesar de reunirem todos os requisitos e «de muitos até terem obtido uma avaliação que os dispensava das vagas». A Federação critica a aplicação das quotas e diz que os professores são «vítimas» de uma redução administrativa que põe em causa o seu mérito profissional e o direito a progredir na carreira.

Neste sentido, alerta que «há docentes que estão há mais de uma década impedidos de progredir, apesar de a lei estabelecer a permanência de quatro anos nos escalões em causa (4.º e 6.º)». A estrutura sindical revela que, em relação a 2020, o número de docentes retidos mais que duplica, aumentando 115%, sendo que 45,4% dos 3844 candidatos à progressão ao quinto escalão não vão progredir, porque só há 2100 vagas. Também 64,3% dos 4040 candidatos ao sétimo escalão serão impedidos de progredir, existindo apenas 1442 vagas.

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