Professores «esquecidos» no Orçamento, critica Fenprof

O facto de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano não referir «uma única vez», as palavras professor ou professores, «diz bem da desconsideração do Governo em relação a estes profissionais que, mais uma vez, ficam "esquecidos"», critica a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), através de comunicado.

Neste sentido, a estrutura realça que, apesar das promessas eleitorais feitas pelo PS em 2019 e das propostas apresentadas pela Fenprof, o Governo não mostra disponibilidade para combater a precariedade e resolver problemas relativos à carreira docente. 

O Governo «pretende manter o roubo de tempo de serviço, as vagas que já impedem a progressão de quase 5000 docentes, as ilegais ultrapassagens de professores com mais tempo de serviço e a discriminação de quem trabalha no continente em relação aos seus colegas nas regiões autónomas», defende. 

A Fenprof critica o silêncio do Executivo sobre o rejuvenescimento da profissão e o combate ao envelhecimento, que «deveriam passar», entre outras medidas, pela aplicação da pré-reforma, pela alteração do regime de aposentação e pela recuperação para a profissão dos jovens que a abandonaram. 

Em suma, lê-se no texto, «esta é uma proposta que não contempla qualquer investimento em recursos humanos», apesar de a profissão ter vindo a perder profissionais e, com as aposentações previstas para os próximos anos, poder mesmo «entrar em situação de grave ruptura», alerta a Federação, prometendo continuar a lutar para que o OE do próximo ano contemple as «justíssimas reivindicações» de professores e educadores.

No plano da Educação em geral, a estrutura adianta que o Orçamento em 2022 «não representará mais do que 3,52% do PIB», já considerados os fundos europeus, «muito abaixo do que é recomendado e se pratica em outros países».