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Situação no Ensino Superior é de «uma indignidade absolutamente incompreensível»

Precários das universidades exigem regularização

Os docentes, investigadores e funcionários das universidades com vínculos precários realizaram, nesta segunda e terça-feira, protestos em Lisboa, Évora e Coimbra. Exigem a integração efectiva e constestam o boicote dos reitores ao programa de regularização.

O protesto em Lisboa juntou 150 pessoas junto à Reitoria da Universidade de Lisboa
O protesto em Lisboa juntou 150 pessoas junto à Reitoria da Universidade de LisboaCréditos / ABIC

Os protestos, convocados por várias estruturas sindicais e pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), ocorreram em vários pontos do País, de forma descentralizada. Os organizadores afirmam que não vão ficar por aqui, estando marcada uma concentração nacional em São Bento.

«Há aqui um faz de conta, um fingimento quanto à regularização», acusou o secretário-geral da Fenprof (CGTP-IN), à margem de um protesto de investigadores e docentes junto à Porta Férrea da Universidade de Coimbra.

Mário Nogueira referia-se ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), cujo processo tem sido pautado por várias irregularidades e pela oposição de várias instituições de Ensino Superior. Os reitores são acusados de «boicote» ao programa.

No âmbito do PREVPAP, criado com o objectivo de regular e integrar nos quadros da Função Pública todos os trabalhadores que tenham vínculos precários, apenas 2,3% dos investigadores e 2,2% dos docentes viram o seu pedido aceite nas comissões de avaliação, apesar de cumprirem necessidades permanentes.

Um impacto «quase nulo», afirma a Fenprof, que aponta o dedo às instituições de Ensino Superior e à forma como estas têm subvertido as comissões de avaliação a seu favor, acabando por chumbar a maioria dos requerimentos de regularização, perante a «passividade do Governo».

Bolseiros e outros precários também consideram inaceitáveis estes números e rejeitam ser remetidos para a situação de precariedade que vivem há vários anos. Afirmam que cumprem necessidades permanentes, captam fundos para as instituições, até dão aulas sem receber nada em troca, e portanto consideram mais que justo que tenham um vínculo efectivo e estabilidade.

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