A União dos Sindicatos de Setúbal (USS/CGTP-IN) denuncia, através de comunicado, que 39 auxiliares de acção educativa da rede pública de jardins de infância do concelho de Almada, no distrito de Setúbal, que prestam funções de carácter permanente, estão em vias de serem despedidas devido ao fim do contrato a termo. Salienta, no entanto, que a autarquia só não efectiva o vínculo destas trabalhadoras «porque não quer».
A afirmação sustenta-se no artigo 60.º do Orçamento do Estado, através do qual é possível regularizar o vínculo destas 39 trabalhadoras. «Acontece que, ou por inércia da Câmara Municipal de Almada, ou porque pretende prestar um mau serviço público às crianças do seu concelho que frequentam os jardins de infância», critica a USS, o município abriu um concurso extraordinário para contratar 17 trabalhadoras, «"esquecendo-se" que, no âmbito da transferência de competências, poderia regularizar o vínculo destas 39 trabalhadoras».
A estrutura sindical frisa que as trabalhadoras «não são peças descartáveis» e devem ser vinculadas aos quadros efectivos da Câmara Municipal de Almada. Além da paralisação, está prevista uma concentração das trabalhadoras dos jardins de infância, pelas 9h30, junto do Chalé onde provisoriamente funcionam os serviços de apoio à presidência da Câmara, na Cova da Piedade.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui