|Almada

Precariedade dita greve das trabalhadoras da Câmara de Almada

Em causa está o despedimento, por fim do contrato a termo, de 39 trabalhadoras dos jardins de infância que prestam funções de carácter permanente. Para amanhã está agendada greve e uma concentração.

Criada em 1997, a cooperativa de solidariedade social dispõe de vários espaços que funcionam 24 horas por dia, entre estes várias creches, um centro de acolhimento temporário para menores em risco, o lar de jovens e a casa abrigo para mulheres e crianças em situação de risco
Créditos / Pixabay

A União dos Sindicatos de Setúbal (USS/CGTP-IN) denuncia, através de comunicado, que 39 auxiliares de acção educativa da rede pública de jardins de infância do concelho de Almada, no distrito de Setúbal, que prestam funções de carácter permanente, estão em vias de serem despedidas devido ao fim do contrato a termo. Salienta, no entanto, que a autarquia só não efectiva o vínculo destas trabalhadoras «porque não quer».

A afirmação sustenta-se no artigo 60.º do Orçamento do Estado, através do qual é possível regularizar o vínculo destas 39 trabalhadoras. «Acontece que, ou por inércia da Câmara Municipal de Almada, ou porque pretende prestar um mau serviço público às crianças do seu concelho que frequentam os jardins de infância», critica a USS, o município abriu um concurso extraordinário para contratar 17 trabalhadoras, «"esquecendo-se" que, no âmbito da transferência de competências, poderia regularizar o vínculo destas 39 trabalhadoras».

A estrutura sindical frisa que as trabalhadoras «não são peças descartáveis» e devem ser vinculadas aos quadros efectivos da Câmara Municipal de Almada. Além da paralisação, está prevista uma concentração das trabalhadoras dos jardins de infância, pelas 9h30, junto do Chalé onde provisoriamente funcionam os serviços de apoio à presidência da Câmara, na Cova da Piedade.

Tópico