Metro de portas fechadas

No centro do conflito que justifica a paralisação desta quarta-feira, convocada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans/CGTP-IN), estão problemas no Posto de Comando Central (PCC) e nos Postos de Tracção, incluindo a falta de efectivos, atrasos no recrutamento e formação, o recurso continuado a trabalho suplementar e prolongamentos de serviço, o esvaziamento prático das funções das chefias e a ausência de respostas para situações de pressão e condicionamento denunciadas pelos trabalhadores.

A Fectrans recorda numa nota à imprensa que, em Março e Abril de 2026, as organizações sindicais procuraram uma solução negociada para os problemas existente, identificando cinco matérias essenciais: guarnecimento efectivo do PCC e dos Postos de Tracção, cumprimento das escalas e horários; respeito pelo Manual de Organização, salvaguarda das funções das chefias e «definição clara» do papel dos técnicos superiores com funções de coordenação.

Após várias reuniões, a 13 de Abril foi alcançado um entendimento com o Conselho de Administração, que levou à suspensão da greve marcada para o dia seguinte.«O acordo previa compromissos concretos sobre o guarnecimento dos postos, a abertura de processos de selecção, a formação de Encarregados e Inspectores, o respeito pelas escalas, a necessidade de acordo dos trabalhadores para alterações de horários e trocas de turno, bem como a preservação das funções das chefias e a clarificação da intervenção dos Técnicos Superiores», lê-se na nota.

Contudo, as organizações sindicais representativas das chefias da DOP registam que, «apenas alguns dias depois», começaram a surgir situações que contrariavam o entendimento alcançado. «Foram denunciadas alterações e imposições de trabalho suplementar, prolongamentos e antecipações de serviço, incluindo em dias de folga, sem o acordo expresso dos trabalhadores», refere a Fectrans. Foram também assinaladas situações de «desrespeito» pelas restrições determinadas pela Medicina do Trabalho, marcação de exames fora do período normal de trabalho e o risco de deixar postos com guarnecimento inferior ao necessário para a segurança do serviço, acrescenta.

As estruturas sindicais sublinham que «mantiveram disponibilidade permanente» para reunir e encontrar soluções, enviaram ofícios e respostas conjuntas ao Conselho de Administração a denunciar os incumprimentos e recorreram à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Mesmo após a apresentação do novo pré-aviso de greve, mantiveram abertura para realizar um plenário e reavaliar a acção de luta, desde que fossem apresentadas respostas claras e prazos efetivos.

Numa reunião realizada a 12 de Outubro, a pedido da empresa, o Conselho de Administração entregou uma resposta escrita reafirmando que o acordo de 13 de Abril se encontra em execução, considerando a greve desproporcionada e apelando à sua reconsideração. No entanto, para os sindicatos, a empresa manteve «no essencial, a posição que já vinha assumindo», insistindo que os processos de recrutamento e formação estão em curso, remetendo para a conclusão de uma auditoria interna e desvalorizando as denúncias de pressão e assédio laboral. No entender das organizações sindicais, a reunião confirmou que se mantêm os fundamentos que levaram à convocação da greve desta quarta-feira, apesar de manterem a «disponibilidade para o diálogo».