A denúncia parte de uma reunião que a estrutura sindical liderada por Joana Bordalo e Sá teve esta segunda-feira com médicos da Unidade Local de Saúde (ULS), com o intuito de analisar «várias situações graves de incumprimento laboral e desrespeito pelos direitos dos profissionais». Situações com «impacto directo na segurança dos doentes e na qualidade dos cuidados de saúde prestados», admite numa nota de imprensa, divulgada hoje.
«Entre os principais problemas denunciados destaca-se a recusa sistemática da atribuição de descansos compensatórios após trabalho ao domingo e feriados, impedindo os médicos de gozarem o período de descanso a que têm direito nos dias legalmente previstos para o efeito», lê-se no comunicado, com o SMN a admitir que a prática aumenta o risco de fadiga, exaustão e erro clínico.
O sindicato afirma que foram também reportadas, entre outras, situações de ausência de avaliação de desempenho (SIADAP), tanto no contexto hospitalar como nos cuidados primários, «impedindo a progressão remuneratória dos médicos e agravando a desmotivação dos profissionais», bem como denúncias relativas à «aplicação ilegal de regimes de trabalho por turnos e bancos de horas». São mecanismos que não estão previstos para a carreira médica, mas que, afirma o sindicato, «têm levado ao prolongamento unilateral e abusivo do horário de trabalho, com imposição de mais horas diárias sem previsibilidade, nem o devido pagamento suplementar».
Para o SMN, serviços organizados «à custa da exaustão permanente dos profissionais» não só não conseguem garantir cuidados seguros, como não são sustentáveis. O sindicato sublinha que o que se passa na ULS São João «ultrapassa largamente um conflito laboral», tratando-se de «um problema de segurança clínica, de degradação das condições de trabalho e de desrespeito pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde».
A estrutura sindical anuncia ainda que solicitou uma reunião urgente ao Conselho de Administração da ULS São João, exigindo esclarecimentos e a correcção imediata das situações denunciadas. Segundo notícia divulgada ao início da tarde pela SIC Notícias, a administração do São João rejeita as acusações do sindicato e diz estar disponível para uma reunião esta quinta-feira.
Entretanto, o SMN garante que acompanhará estes processos «de perto» e «continuará a apoiar, defender e proteger os médicos perante práticas ilegais e abusivas», reforçando que «colocam em causa as condições dignas de trabalho e a segurança dos cuidados prestados à população».
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