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«A luta vale a pena». Câmara de Gaia assume compromisso com assistentes das escolas

A autarquia de Vila Nova de Gaia assumiu a «inadequação e injustiça» do programa que obriga assistentes escolares a trabalhar para IPSS do concelho. Greve de 23 de Janeiro a 3 de Fevereiro deve encerrar o processo.

«É graças à determinação, à persistência e à coragem dos trabalhadores das escolas de Vila Nova de Gaia, que nunca desistiram, que hoje existem sinais claros de recuo num projeto injusto e penalizador», anuncia, em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN/CGTP-IN). Ao fim de várias greves, realizadas ao longo de mandatos do PS e PSD/CDS/IL à frente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CMVNG), vislumbra-se a luz ao fundo do túnel.

Em causa está a «cedência unilateral» dos assistentes escolares, pela CMVNG, a cerca de 11 IPSS do concelho, ao abrigo do programa GAIAaprende+i. Nestes moldes, a situação em que se encontram os assistentes operacionais «é muito pouco democrática», explicou Orlando Gonçalves, coordenador do STFPSN, no final da greve de Dezembro. São «obrigados pelo município a trabalhar para IPSS, cumprindo horários e ordens determinadas pelos respectivos directores, que não são os seus superiores hierárquicos».

Numa reunião realizada no dia 20 de Janeiro (e prometida, sem concretizar, há várias semanas) com o vice-presidente da autarquia, a CMVNG reconheceu que este modelo de funcionamento é inadequado e injusto para os trabalhadores envolvidos, muito embora considere não ser possível, «na presente interrupção letiva, dispensar os trabalhadores não docentes deste verdadeiro castigo que é a imposição do GAIAaprende+i». Perante esta situação — «e porque os compromissos assumidos no passado continuam por cumprir» — o STFPSN voltou a emitir um pré-aviso de greve, a decorrer entre 23 de Janeiro e 3 de Fevereiro.

A autarquia pretende «tudo fazer» para que a situação esteja resolvida por altura da pausa da Páscoa. Embora sem garantir de forma definitiva que esse objetivo seja alcançado (o que leva o sindicato a convocar esta nova acção de luta), ficou igualmente registado «o compromisso de nova reunião com o STFPSN antes dessa interrupção lectiva, para avaliar soluções concretas».

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