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Luta marcada pela vinculação dos docentes de técnicas especiais

Docentes contratados de técnicas especiais das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) divulgaram uma carta aberta dirigida ao ministro da Educação e anunciaram nova  luta.

Créditos / Docentes Contratados Técnicas Especiais

Os protestos terão lugar à porta das escolas, na próxima segunda-feira, 19 de Abril, às 9h, data em que está previsto o regresso às aulas presenciais no ensino secundário, refere-se numa nota enviada à imprensa na terça-feira.

Há precisamente cinco meses, no dia 13 de Novembro de 2020, estes docentes dirigiram uma carta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, bem como ao secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, e à secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, expondo a situação de precariedade laboral em que vivem. No entanto, nunca obtiveram qualquer resposta do Ministério da Educação.

Estes docentes recordam que, a 25 de Fevereiro, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda «ao Governo que proceda à abertura de um processo de vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino», sem que se conheça qualquer acção do Ministério da Educação nesse sentido.

De relembrar que estes profissionais somam contratos sucessivos com horário completo, alguns há vários anos, sem que a lei preveja qualquer forma possível para a sua vinculação, o que os deixa numa situação de precariedade e permanente incerteza quanto ao seu futuro. Acresce que estes professores não estão abrangidos pelo concurso nacional geral, externo e interno, para colocação de docentes, sendo assim excluídos de qualquer processo de vinculação.

«Indispensáveis para a formação artística especializada de milhares de jovens» e para «o normal funcionamento destas instituições de referência», os docentes reivindicam a vinculação, através da realização de um concurso extraordinário, bem como a consagração de uma norma específica para que futuros colegas possam vincular sem recurso sistemático à contratação a termo.

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