Trabalho|Universidades

Leitores das universidades conquistam estabilidade

28 de Julho de 2019

O Conselho de Ministros aprovou medidas de estabilidade há muito devidas aos leitores das universidades.

Apesar de não terem sido plenamente consagradas as suas propostas, a FENPROF reconheceu que o resultado alcançado é «bastante positivo» / ondelisboa.com/

«A acção da FENPROF e a luta dos leitores das universidades portuguesas deu frutos», pode ler-se em comunicado da Federação Nacional de Professores (FENPROF/CGTP-IN).

o novo diploma prevê:

A abertura, ainda este ano, de concurso para todos os leitores que já são possuidores de doutoramento, para ingresso na carreira na categoria de Professor Auxiliar;
A abertura de concurso para os leitores que ainda não são doutorados, e que venham a concluir a obtenção da qualificação;
A salvaguarda do direito dos leitores em formação da possibilidade de dispensa de serviço lectivo para realização do doutoramento e o direito à isenção de propinas.
A não obrigatoriedade de realização de doutoramento para aqueles que não queiram realizá-lo, estando, no entanto, nestes casos, sujeitos à cessação do seu contrato ao fim de seis anos. Os docentes terão direito a indemnização por caducidade e a subsídio de desemprego;
A criação do número de lugares igual ao número de leitores que se encontram abrangidos por este decreto-lei;
O facto de aqueles que se encontram contratados em tempo parcial, mas que se encontravam no sistema em 2009, serem abrangidos.

Foi aprovado esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, um diploma visando a criação de condições efectivas para a estabilidade de emprego dos leitores das universidades portuguesas, sendo-lhes atribuídas condições para o ingresso na carreira docente universitária com um contrato por tempo indeterminado.

Segundo a FENPROF, este resultado apenas foi possível porque a federação «se empenhou, sem desfalecimento, numa prolongada luta dos leitores, sempre acreditando que, tendo a razão do seu lado e com o envolvimento dos principais interessados, era possível encontrar uma solução».

Apesar de não terem sido plenamente consagradas as suas propostas, a FENPROF reconheceu que o resultado alcançado é «bastante positivo».

Tratou-se de um processo negocial que, embora com avanços e recuos da parte do Governo, se traduziu numa aproximação mútua de posições, o que para o sindicato é um «sinal claro» de que a negociação colectiva é possível.