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Guardas prisionais contra o congelamento da carreira

Profissionais do Corpo da Guarda Prisional criticam o que consideram ser a estagnação, face à ausência de promoções dentro de cada carreira e de uma carreira para outra.

Sindicato garante que, nos serviços mínimos, será assegurada a alimentação, a medicação e as idas aos hospitais e tribunais.
CréditosMarco Verch / CC BY 2.0

O último concurso de promoção a guarda principal foi em finais de 2016, do qual resultaram promoções em 2018 e 2019, continuando ainda por preencher cerca de 240 lugares neste posto.

Considerando que aproximadamente 280 guardas principais desempenham a função de chefe nas equipas de turno e mais de 100 desempenham a função de chefe nas equipas de pavilhões e sectores, o mapa de pessoal já deveria ter sido alterado no sentido de se adequar à realidade, nomeadamente através do aumento de lugares nos postos de chefe e de guarda principal.

Esta situação levou o grupo parlamentar do PCP a questionar o Ministério da Justiça sobre a realização do número de «promoções adequadas de guardas a guardas principais de forma a cumprir o mapa de pessoal e o estatuto profissional do Corpo da Guarda Prisional» e a necessidade de «proceder às alterações ao mapa de pessoal, nomeadamente no aumento de lugares de chefe e de guarda principal, considerando os conteúdos funcionais e os postos a ocupar».

Os comunistas sublinham também que «o mapa pessoal não reflecte a realidade», considerando que «o último levantamento conhecido dos postos de trabalho foi em 2012», enquanto o estatuto profissional, onde constam os conteúdos funcionais de cada categoria, foi aprovado em 2014, e «o horário de trabalho foi aprovado em 2017».

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