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Lista menos votada elege o presidente do conselho de supervisão

Governo e UGT «subvertem vontade dos beneficiários» da ADSE

Após a eleição do conselho de supervisão da ADSE, os representantes do Governo no órgão decidiram eleger como presidente o único representante da lista derrotada, apoiada pela UGT – o ex-líder João Proença.

João Proença (esquerda) durante o congresso em que passou a liderança ao actual secretário-geral da UGT, Carlos Silva (direita). 21 de Abril de 2013
João Proença (esquerda) durante o congresso em que passou a liderança ao actual secretário-geral da UGT, Carlos Silva (direita). 21 de Abril de 2013CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

Em nota à imprensa, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN) denuncia «o descarado favorecimento do representante apoiado pela UGT por parte dos representantes do Governo», considerando que a sua eleição para presidente do conselho consultivo da ADSE «subverte os resultados das eleições» dos representantes dos beneficiários para aquele órgão.

No escrutínio, realizado a 19 de Setembro, a lista encabeçada pelo ex-secretário-geral da UGT, João Proença, elegeu apenas um membro, enquanto os restantes três foram eleitos pela lista G, encabeçada por Francisco Braz e apoiada pela Frente Comum.

Apesar da significativa diferença de votação entre ambas as listas, os membros do conselho de supervisão da ADSE indicados pelo Executivo apoiaram o representante dos beneficiários eleito pela lista minoritária. João Proença (que para além de antigo dirigente da UGT é ex-dirigente nacional do PS) foi eleito na passada terça-feira, com o apoio dos seis representantes do Governo.

«Esta decisão não foi certamente uma casualidade, antes espelha uma descarada aliança de interesses entre o Governo e a UGT, que visa destruir o carácter público do sistema para satisfazer os apetites dos grupos económicos da área dos seguros e da saúde», acrescenta a Frente Comum, na nota enviada às redacções.

«A "escolha" desvela também as verdadeiras razões que estiveram por trás do intricado processo eleitoral, que, na prática, impossibilitou milhares de beneficiários de participarem no acto eleitoral», conclui a estrutura sindical, numa referência aos problemas que denunciou ao longo do dia em que o escrutínio sucedeu.

A missão da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE) é assegurar aos trabalhadores da Administração Pública e aos seus familiares o acesso à protecção social no âmbito dos cuidados de saúde e prestar apoio aos beneficiários, especialmente quando se encontrarem numa situação de grave carência económica. A ADSE financia as despesas realizadas pelos beneficiários com tratamento, reabilitação e vigilância da saúde.

A ADSE, em Janeiro deste ano, foi transformada em instituto público, com um regime especial e gestão participada, sendo um dos seus órgãos o Conselho Geral e de Supervisão, com funções de acompanhamento, controlo, consulta e participação na definição das linhas gerais de actuação do instituto.

O Conselho de Supervisão é constituído por dois representantes das organizações de reformados, três dos sindicatos, seis do Governo, quatro dos trabalhadores beneficiários da ADSE, um da Associação Nacional de Municípios Portugueses e um da Associação Nacional de Freguesias (ambos presididos pelo PS).

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