«Vi-te a trabalhar o dia inteiro/construir as cidades para os outros». Esta segunda-feira, três trabalhadores romenos do sector da construção civil, de 21, 24 e 40 anos (um tio e dois sobrinhos), morreram intoxicados dentro de um reservatório de água no empreendimento turístico de luxo da Quinta do Lago, em Loulé. Três outros trabalhadores tentaram socorrer os colegas, ficando feridos sem gravidade.
Em comunicado, a Federação Portuguesa Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom/CGTP-IN) recusa que este acidente mortal «seja encarado como uma fatalidade, transformado em mais um número nas estatísticas e, passados alguns dias, remetido ao esquecimento. Não são números. São trabalhadores. São vidas. São famílias».
No final de Setembro, dois outros trabalhadores do sector da construção, um cabo-verdiano, o outro guineense (de 26 e 28 anos), morreram soterrados durante a construção de um hotel do grupo Pestana em Porto Covo, concelho de Sines.
A elevada sinistralidade laboral que se verifica na construção não é uma inevitabilidade. É consequência directa das más condições para as quais a Feviccom tem alertado: «insuficiência da prevenção e da fiscalização, precariedade laboral, pressão sobre os prazos, cadeias sucessivas de subempreitada e dificuldades na responsabilização efectiva dos diferentes intervenientes nas obras».
«Nenhum prazo, nenhuma obra, nenhum contrato e nenhum lucro valem a vida de um trabalhador», afirma a federação sindical, que realiza esta terça-feira uma reunião nacional em que o tema da segurança no trabalho terá palco central.
A federação sindical afecta à CGTP-IN defende a necessidade urgentemente de reforçar os «meios humanos, técnicos e materiais» da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); aumentar significativamente a fiscalização preventiva; criar um «Plano Sectorial para a Construção Civil e Obras Públicas, com metas concretas de redução da sinistralidade»; derrotar a precariedade prevalente no sector, «o falso trabalho independente e as cadeias sucessivas de subempreitada» e «assegurar a responsabilização efectiva e solidária dos intervenientes na cadeia de contratação».
«A prevenção tem de existir no terreno e antes do acidente, não apenas nos documentos e nas declarações feitas depois da tragédia».
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