Após o chumbo da proposta inicial para a vinculação extraordinária de professores, a tutela apresentou um novo modelo que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera «um razoável ponto de partida» para as negociações.
O novo regime de vinculação proposto vai ao encontro do objectivo defendido pela estrutura sindical, abrangendo os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2019, começando já em 2017 com aqueles que completaram 12 ou mais anos.
No entanto, a Fenprof critica os requisitos impostos pela tutela no que diz respeito à contabilização do tempo de serviço: ter sido integralmente cumprido com habilitação profissional e com contratos em cinco dos últimos seis anos no mesmo grupo de recrutamento. Estes requisitos «deixariam de fora alguns milhares de professores, o que é, de todo, intolerável», refere a estrutura em comunicado.
A federação sindical reafirma que deve ser contabilizado todo o tempo de serviço e que seja estabelecido como critério adicional o cumprimento de 365 dias nos quatro anos anteriores na «rede de estabelecimentos públicos».
Alterações aos concursos «são mínimas» – calendário negocial deve ser prolongado
Já em relação ao novo regime de concursos, cujas alterações à proposta incial do Ministério foram remetidas à Fenprof igualmente no dia 30 de Dezembro, mantém-se a apreensão dos professores.
À excepção de ligeiras alterações, consideradas como «mínimas», a estrutura sindical alerta para a possibilidade de se aumentar o «número de horários-zero, situação que poderá tornar-se de grande instabilidade para os docentes, por estarem impedidos de concorrer a grupos para que, apesar de não serem os seus, se encontram habilitados e também por serem impedidos de regressar à sua escola se nela voltar a haver serviço para lhes ser distribuído».
A Fenprof vai propor hoje o alargamento do calendário negocial, tendo em conta o atraso do Ministério da Educação na apresentação da contraproposta e a necessidade de aprofundar matérias relativas ao regime de concursos.
O encerramento das negociações estava previsto para a próxima sexta-feira, dia 6 de Janeiro.
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