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Fenprof reafirma importância da greve de dia 21

A federação sindical mostra-se disponível para dialogar com o Ministério da Educação (ME), mas reafirma a determinação em preparar «uma grande greve» de professores e educadores, em luta pelos mais «elementares direitos sócio-profissionais».

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A Fenprof afirma que o processo de luta dos professores pela resolução dos seus problemas continuará
A Fenprof afirma que o processo de luta dos professores pela resolução dos seus problemas continuaráCréditosJoão Relvas / Agência LUSA

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) responsabiliza o ME pelo facto de os professores e os educadores terem uma greve agendada para o próximo dia 21.

Numa declaração emitida esta sexta-feira pelo seu secretariado nacional, a federação salienta, por um lado, que o ministério não só não tem dado resposta aos problemas com que o sector o confronta, como tem demonstrado falta de abertura para dialogar e assumir um compromisso com os professores. Exemplo disto é o facto de, após a reunião realizada a 6 de Junho, a equipa ministerial não ter voltado a contactar a Fenprof.

Por outro lado, o compromisso que os professores e educadores solicitam ao ME, com vista à negociação de medidas que dêem resposta aos seus problemas concretos, não foi colocado à tutela agora, «em cima do final do ano lectivo», sublinha a federação, acrescentando que as propostas foram apresentadas «no início do ano lectivo, ainda em 2016», e depois levadas ao ministério em diversas ocasiões. «O Ministério da Educação nunca respondeu à proposta e preferiu empurrar o conflito para o final do ano lectivo», acusa a Fenprof.

Assim, a federação sindical sublinha que «este é o momento adequado para os professores lutarem, não por haver exames, mas porque há medidas que deverão ter impacto no início do próximo ano lectivo, em Setembro de 2017», e outras «terão algum impacto financeiro no Orçamento do Estado de 2018».

Insatisfação e determinação

Ao longo da última semana, os dirigentes sindicais puderam verificar, «em plenários, reuniões de escola ou contactos nas salas de professores», a «grande insatisfação» existente no seio dos docentes, bem como a sua «forte determinação» em reafirmar a exigência de um compromisso, no dia 21 de Junho, «com vista à resolução dos problemas que afectam não apenas os docentes, mas também os alunos, as escolas e o sistema educativo», lê-se no texto.

Em causa está um conjunto de questões – para as quais os professores não obtiveram resposta – e que dizem respeito a: descongelamento da carreira docente; regime especial de aposentação; horários de trabalho adequados; elevado nível de precariedade e direito à vinculação; oposição à municipalização, que contribui para «um maior cerceamento da autonomia dos professores»; aumentos salariais (na medida em que o salário líquido que os professores hoje recebem é inferior ao que auferiam há sete anos).

Para a Fenprof, o ME deve entender a importância do compromisso que lhe foi proposto: responder aos problemas dos professores significa dar reposta a questões que afectam muito o funcionamento das escolas e o trabalho com os alunos; o compromisso, mais do que destinar-se apenas a evitar a greve de dia 21, visa «assegurar a tranquilidade possível no próximo ano lectivo, desde logo, na sua abertura».

Sobre os serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral, a Fenprof diz respeitar a decisão, «ainda que discordando», e sublinha que o protesto não ficará «debilitado», na medida em que «não é isso que faz baixar o nível de indignação dos professores», antes pelo contrário.

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