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«Eventuais» de Setúbal cumprem duas semanas de protesto

Em protesto desde dia 5, os trabalhadores com vínculos precários do Porto de Setúbal mantêm a paragem, estando agora concentrados à porta da Operestiva, que acusam de realizar contratações ilegais.

Trabalhadores do Porto de Setúbal em vigília junto à sede da Operestiva
Trabalhadores do Porto de Setúbal em vigília junto à sede da OperestivaCréditos / SEAL

Os mais de 90 «eventuais» do Porto de Setúbal, que compõem 90% da força laboral da infraestrutura, chegam hoje ao décimo quinto dia de protesto, após terem decidido mostrar indisponibilidade para trabalhar, o que implicou a paragem quase total de vários sectores portuários.

Os estivadores assinam contratos ao dia, após serem chamados para trabalhar por SMS, alguns há mais de 20 anos, chegando a fazer dois turnos num total de 15 horas. Apesar disso, os eventuais não têm qualquer contrato efectivo, ou seja, não têm quaisquer direitos, mas também não têm obrigações.

Os trabalhadores contestam a precariedade e as manobras retaliatórias por parte da Operestiva, a qual acusam de perseguições e ameaças. Neste sentido, exigem a negociação de um contrato colectivo de trabalho que ponha termo à situação de precariedade vivida há mais de 20 anos.

Apesar das declarações de Diogo Marecos, administrador da Operestiva, feitas nos últimos dias e relativas à vontade da empresa em contratar os trabalhadores, estes acusam-no de encenar manobras e de não querer realmente negociar com o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) um contrato colectivo.

«Não querem negociar com o sindicato [SEAL] um contrato para estas pessoas que estão aqui atrás, mas estão disponíveis para dar contratos a pessoas que nunca trabalharam na estiva, para tentar ir por fora, ilegalmente, contratar pessoas», salientou hoje um estivador à TVI, referindo-se ao anúncios que a Operestiva colocou em vários jornais.

«Uma pessoa que disse publicamente não éramos precários mas eventuais, porque trabalhavámos todos os dias e recebiamos no final do mês. Quem trabalha todos os dias e recebe no final do mês, a meu ver, merece um contrato de trabalho», reiterou.

O trabalhador acusou ainda Diogo Marecos de, ao longo dos três meses da greve ao trabalho extraodionário, paralela ao protesto, nunca ter demonstrado vontade em negociar com o sindicato um contrato colectivo de trabalho.

Pelo contrário, o SEAL afirma que 28 trabalhadores em greve foram notificados para assinarem uma carta de despedimento. Perante a ameaça, os trabalhadores com vínculos precários ameaçaram parar e as empresas recuaram nas intenções de «despedimento colectivo encapotado».

Todavia, as empresas mantiveram a pressão sobre os trabalhadores, com um processo contínuo de cartas de aliciamento, com propostas individuais, o que o SEAL considerou ser «uma tentativa de divisão dos trabalhadores». Algo que decorreu «em tempos de greve, o que é ilegal face à legislação portuguesa», acrescenta o sindicato.

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