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Escola Nacional de Saúde Pública promove debate para discutir direito à greve

A FNAM considera esta sessão uma «desnecessária provocação aos médicos» e uma tentativa de anular o seu direito a lutar pela melhoria das condições em que prestam cuidados aos seus doentes.

Médicos protestam durante a greve e manifestação convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, 3 de Julho de 2019.
CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa

Foi anunciada para o próximo dia 5 de Novembro um seminário sobre Saúde Pública intitulado «License to kill? The impact of hospital strikes» [Licença para matar? O impacto das greves hospitalares], organizada pelo Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP) em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Publica (ENSP).

A sessão baseia-se num estudo realizado por um investigador da Universidade Nova de Lisboa (UNL), Eduardo Costa, que contou com a colaboração de várias entidades, e procura medir os prejuízos sofridos pelos doentes com as greves dos vários grupos profissionais da Saúde.

Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a promoção desta sessão é «uma tentativa de coartar o direito fundamental à greve», uma vez que o estudo alega que a mortalidade aumenta com a greve dos médicos e que os serviços mínimos são insuficientes. Estas conclusões constituem «manobras encapotadas da contínua pressão exercida nos sectores laborais», levadas a cabo por vários grupos económicos e sectores governamentais, defende a FNAM.

O próprio título escolhido para a sessão – «Licença para matar?» – corporiza «mais uma tentativa de diabolizar as greves médicas» e resume, no entender da federação, a intenção da palestra e do estudo: proibir este direito.

A estrutura sindical ressalva que as fontes do estudo salientam, pelo contrário, a «ausência do excesso de mortalidade» durante as greves e a «vantagem da existência de sindicatos fortes» na melhoria de qualidade dos cuidados prestados.

A FNAM considera esta sessão, e o seu título, como uma «desnecessária provocação aos médicos» em pleno surto epidémico e uma tentativa de anular o seu direito a lutar pela melhoria das condições em que prestam cuidados aos seus doentes.

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