PSD

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão a votos a 12 de Janeiro. PS e PSD já chegaram a acordo para controlar estas organizações, do Norte ao Algarve, excluindo os restantes partidos.

A moção contra o pacote laboral do PSD/CDS-PP, apresentada na Assembleia de Coruche pela CDU, contou com o apoio do PS, independentes e CH. Eleitos do PSD ficaram-se pela abstenção.

Com o voto favorável do Chega e a abstenção do PS, a «devolução do IRS» proposta por Carlos Moedas (PSD/IL/CDS) custará 90 milhões de euros por ano, sendo que mais de 55% deste valor irá para os bolsos dos 10% que perfazem a classe dos rendimentos mais elevados. 

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, passa a poder decidir sozinho sobre áreas cruciais como orçamento, urbanismo, património e educação. 

O documento propunha garantir pensões e habitação dignas, entre outras medidas, mas foi rejeitado no Parlamento pelos partidos que suportam o Governo, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. 

A Ágora, empresa municipal de cultura e desporto da cidade do Porto, é sustentada, em exclusivo, por precários. Trabalhadores estão em greve esta sexta-feira, pelo aumento dos salários e «vínculos estáveis».

O objectivo do município de Penafiel (PSD/CDS) era o de forçar a desmarcação do plenário do STAL/CGTP para depois das eleições autárquicas. Mesmo com o acesso às instalações bloqueado, trabalhadores realizaram a acção na rua.

A ULS Braga quis contratar os 40 enfermeiros integrados no plano de contingência de Verão, mas a ministra da Saúde não deixou. Entrega da gestão do Hospital de Braga a uma PPP é a única justificação, acusa o SEP/CGTP.

A lei aprovada pela direita mantém concepções que se afastam de padrões de justiça e de humanismo, como as limitações ao reagrupamento familiar, que um país de emigrantes como Portugal devia considerar.

«A desfaçatez, a mistificação da realidade e a falta de rigor da maioria municipal de Carlos Moedas não conhecem limites», afirma a CDU Marvila. As reabilitações anunciadas no Bairro da Flamenga terão ficado por concluir. 

As políticas culturais da cidade são o tema do debate agendado para esta terça-feira, 30 de Setembro, no centro cultural e comunitário, Jardins do Bombarda, em Lisboa. 

O momento é de «convergência» na luta pela rejeição do pacote laboral – «um assalto aos direitos dos trabalhadores e uma afronta à Constituição», defendeu a CGTP-IN nas manifestações que juntaram milhares em Lisboa e Porto.

Com as eleições autárquicas à vista, a autarquia alargou os horários das bibliotecas de Lisboa «unilateralmente», acusa o STML/CGTP. Era uma das prioridades do PSD/CDS mas as negociações só começaram em 2025.

Numa região com cerca de 2 mil nascimentos anuais, mais de 400 crianças nos Açores não têm acesso a creche. Governo regional do PSD/CDS só executou 200 mil dos 2 milhões de euros orçamentados para este sector.

As críticas obrigaram Ricardo Leão, presidente da Câmara de Loures, a suspender a oferta de 150 mil euros à Hillsong, uma igreja evangélica. No entanto, a proposta da CDU para reversão total do apoio foi chumbada por PS/PSD.