Orçamento do Estado

Cerca de duas centenas de pessoas exigiram esta quarta-feira, em Espinho, a reabertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda.

Os dados sobre o défice orçamental na primeira metade do ano, divulgados pelo INE, revelam margem para que o Governo vá mais longe na recuperação de direitos e rendimentos – mesmo de acordo com os restritivos critérios da UE.

O CENA - STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos) está a dinamizar uma acção de denúncia e reivindicação da subida do Orçamento do Estado para a Cultura, que «continua a tender para zero». 

A secretária de Estado Adjunta e da Educação revelou ao Público que está em estudo o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º Ciclo. O PCP quer ir «tão longe quanto possível» e coloca a fasquia no 9.º ano.

Os patrões querem voltar aos tempos em que os orçamentos do Estado lhes garantiam mais lucros e menos impostos. Num documento apresentado esta semana, pedem uma redução na tributação sobre os lucros e os bónus dos gestores.

Na luta pela reabertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, o Movimento de Utentes da Saúde de Espinho (MUSE) agendou uma concentração para o dia 27 de Setembro.

A partilha entre pais separados das deduções de IRS vai aplicar-se na liquidação do imposto em 2018 (referente a rendimentos deste ano), segundo as alterações legislativas publicadas hoje em Diário da República.

O secretário-geral do PCP, diante um mar de alegria, na abertura da Festa do Avante! – «uma marca de água deste partido» –, afirmou que «a CDU faz falta o plano local mas também a nível nacional.».

António Costa (PS) afirmou que os escalões do IRS vão aumentar no próximo ano e Catarina Martins (BE) disse querer «fazer o que falta» no próximo Orçamento, este fim-de-semana, em iniciativas dos seus partidos.

Estudo do Observador Cetelem, noticiado pelo Público, demonstra poupanças para as famílias com a introdução e o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares no 1.º Ciclo.

O secretário-geral do PCP lembrou que não se pode contar com o PSD para resolver os problemas nacionais, como demonstra a sua última passagem pelo Executivo.

As unidades de saúde privadas cresceram na última década à sombra dos cortes no Serviço Nacional de Saúde. Em entrevista ao DN, o presidente da associação do sector revelou que os privados já têm 32% das camas de internamento.

O PCP já tem preparado um pacote de propostas para o apoio às artes, com reforço no financiamento e a criação de novas linhas de apoio. «É preciso ir mais longe», disse Ana Mesquita ao Público.

Jerónimo de Sousa desafiou hoje o PS a apoiar as propostas comunistas de combate à precariedade laboral e alertou para o atraso na concretização de medidas aprovadas no OE2017, como a redução do preço do gás de botija ou a contratação de assistentes para as escolas.

O primeiro-ministro quer fechar com o secretário-geral do PCP, na próxima semana, as principais linhas do Orçamento do Estado para 2018, mas os comunistas defendem que a discussão carece de «rigor e fundamentação». 

O secretário-geral do PCP afirmou hoje, no Seixal, que a disponibilidade do Governo para integrar trabalhadores da administração pública com vínculos precários «é um bom começo» mas alertou para a necessidade de se alargar o combate à precariedade no sector privado.

O presidente do Eurogrupo não quer ouvir falar em renegociação da dívida portuguesa. Para Dijsselbloem, apesar de Portugal ser o país em que os juros mais pesam, não há razões para alívio.