Câmara Municipal de Lisboa

Com o objectivo de esclarecer sobre os objectivos da plataforma de trabalho sexual da Câmara de Lisboa e reforçar a ideia de que prostituição não é trabalho, o debate é mais logo na Calçada do Combro.  

O vereador do BE na Câmara de Lisboa, com o pelouro da Educação, leva à próxima reunião uma proposta para manter as refeições nos jardins de infância e escolas do 1.º Ciclo entregues a privados.

O MDM, a Associação «O Ninho» e a Plataforma para os Direitos das Mulheres lançaram uma petição contra o projecto da Câmara Municipal de Lisboa que vincula a prostituição como trabalho sexual. 

Um evento literário internacional, com a primeira edição em 2019, que celebre a língua, os livros, a literatura, as leituras e as livrarias em Lisboa, é o desígnio da proposta apresentada pelo PCP.

O CDS-PP aceita o encerramento dos hospitais da Colina de Santana e propõe transformá-los em casas a preços «moderados». A ideia é levada à reunião da Câmara de Lisboa, esta quinta-feira.

Na reunião da Câmara de Lisboa, esta quinta-feira, serão discutidas e votadas duas propostas dos eleitos comunistas relativamente à subcontratação de vigilantes na Carris e às regras de contratação. 

O concurso público para a entrega do Maria Matos a privados foi aberto esta sexta-feira. Petição contra a concessão do «projecto artístico» recolheu mais de 2800 assinaturas.

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto debatem esta terça-feira, no Palácio Nacional de Queluz, no concelho de Sintra, a descentralização de competências para as autarquias. Reposição de freguesias e regionalização não integram o leque de intenções. 

A Câmara da capital apreciou esta quinta-feira uma proposta de investimento de cinco milhões de euros no Festival Eurovisão da Canção, proveniente do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa.

A proposta do PCP foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Lisboa desta sexta-feira, com a abstenção dos vereadores do PSD. Autarquia deve colocar património municipal no mercado entre 250 e 450 euros mensais.

Numa conferência de imprensa, esta quinta-feira, os eleitos do PCP na Câmara de Lisboa frisaram que, um ano após a municipalização da Carris, «nenhum dos problemas se encontra resolvido» e que a solução passa pela gestão metropolitana dos transportes públicos. 

Os eleitos do PCP na Câmara de Lisboa promovem esta quinta-feira, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, uma sessão de apresentação e debate da proposta para a criação do Programa Municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA).

O Tribunal Constitucional declarou, esta terça-feira, inconstitucional a taxa de protecção civil aplicada pela Câmara Municipal de Lisboa. Fernando Medina já garantiu que devolverá os valores cobrados aos munícipes.

O anúncio sobre mudanças nos teatros municipais é feito pela vereadora da cultura, Catarina Vaz Pinto, numa entrevista ao Público. A concessão do Teatro Municipal Maria Matos é uma das questões que já suscitaram críticas.

Apesar de na campanha eleitoral para as autárquicas ter defendido a extinção da Taxa Municipal de Protecção Civil, na reunião da Câmara de Lisboa, esta quinta-feira, o vereador do BE impediu a sua revogação. 

O encerramento de seis unidades hospitalares em Lisboa, com a construção do Hospital de Lisboa Oriental em regime de PPP, foi rejeitado pelo PCP com uma moção na Câmara capital. O documento foi chumbado, com votos contra dos vereadores do PS, do CDS-PP e do PSD, e a abstenção do BE, que tem o pelouro da Saúde.

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML/CGTP-IN) entregou, nesta sexta-feira, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, um caderno reivindicativo discutido pelos trabalhadores da limpeza urbana, exigindo a resolução de «inúmeros problemas» que os afectam.

Numa «Carta Aberta às Candidaturas à Câmara Municipal de Lisboa», o CENA-STE chama a atenção para a situação vivida pelos trabalhadores da AMEC-Metropolitana, salientando a necessidade de acabar com os cortes salariais e de dotar a estrutura com um orçamento condizente.