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António Costa: PSD não é um «partido que tenha lepra»

O primeiro-ministro afirmou este sábado que espera manter a actual solução política depois das eleições, mas frisa que será com o seu programa. Acordo laboral não é para ser desvirtuado no Parlamento.

O primeiro-ministro, António Costa (C), acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva (D), e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, fala durante o debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa, 20 de Dezembro de 2017
António Costa na Assembleia da RepúblicaCréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

Numa entrevista ao semanário Expresso, divulgada hoje, António Costa, após ter sido questionado sobre se deseja uma maioria absoluta em 2019, afirmou que não a vai pedir, mas que «O PS não é um partido anormal, deseja ter o maior número de votos».

«Acho que é claro para todas pessoas que esta solução política só é possível com um PS forte. E quanto mais forte for o PS, melhor funcionará esta solução política», afirmou. 

Porém, na opinião de António Costa, «um PS mais enfraquecido certamente suscitará mais dúvidas sobre a estabilidade política e a continuidade» da actual solução política, que a seu ver se pode tornar «inviável».

Acordo laboral não é para desvirtuar

Relativo às alterações à legislação laboral, expressas no acordo de concertação social entre Governo, patronato e UGT, o primeiro-ministro disse esperar que este não seja desvirtuado no Parlamento – uma afirmação que não está desligada dos avisos das confederações patronais que ameaçam sair, caso a Assembleia da República introduza alterações.

O diploma do Governo, resultado do acordo com patrões e UGT, com a recusa da CGTP-IN em assinar, foi aprovado na generalidade, no Parlamento, apenas com os votos do PS. A esquerda (BE, PCP e PEV) votou contra, enquanto que PSD, CDS-PP e PAN abstiveram-se. Porém, apesar de terem viabilizado o diploma com a sua abstenção, PSD e CDS-PP deixaram bem claro os avisos que os votos podem mudar, caso hajam alterações.

Sobre os desentendimentos com os partidos à esquerda, nomeadamente em matéria de legislação laboral, os quais acusam o Governo de «fazer o jeito aos patrões» – ao introduzir e legitimar novas formas de precariedade –, António Costa retorquiu que «o meu programa de Governo não é o programa do PCP nem do BE».

Entendimentos com PSD quando oportuno

Entre as diversas matérias abordadas na entrevista, o primeiro-ministro afirmou ainda que não acha que «o PSD seja um partido que tenha lepra», após ter sido questionado sobre a eventualidade de um bloco central, ao qual reiterou que «nunca fui favorável».

Sobre os recentes consensos com o PSD em diversas matérias, tal como o recente acordo com Rui Rio em matéria de descentralização, António Costa fez questão de afirmar que, «relativamente ao PSD, o que estava previsto no programa de Governo e até no programa eleitoral é que devia haver consensos em matérias institucionais como a descentralização».

Quanto às críticas de diversos munícipios que se trata de uma descentralização de encargos mas sem a transferência correspondente dos meios financeiros para tal, o primeiro-ministro não respondeu, afirmando apenas que o «pacote relativo aos municípios e às freguesias não esgota o processo da descentralização».

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