Nos despojos da tempestade

Chamaram-lhe um «comboio de tempestades», o conjunto avassalador de ciclones que se abateu sobre o continente europeu nas primeiras semanas de 2026. Às consequências do fenómeno junta-se a infelicidade «daqueles que não evitaram a trágica consequência» de ter como governo o executivo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro – autor desta infame formulação para se referir às vítimas mortais da tempestade que destruiu uma parte significativa do distrito de Leiria.

Desde ações de propaganda e encenações a declarações deploráveis, relativizando vidas, efeitos duradouros, prejuízos e danos irrecuperáveis, o atual Governo é um dos maiores motivos de preocupação para o povo português. Num momento crucial em que se exige uma ação imediata que inspire confiança e segurança, o Governo convenceu-se que a gestão de comunicação e relações públicas seria o suficiente para disfarçar as suas opções políticas. Com mais ou menos aptidão para as questões da comunicação, com mais ou menos competência de cada ministro para enfrentar a emergência, é e será sempre nas opções políticas de cada governo que está a resposta exata para a insuficiência de meios que acudam as populações e salvaguardem os recursos do país.

Não se assuma que basta falar em prevenção como um conjunto de medidas tomadas para dirimir eventuais estragos emergentes, mas sim de uma verdadeira política de ordenamento que abranja as inúmeras dimensões do nosso território, seja no plano natural, social, urbanístico, económico, infraestrutural e cultural. Este momento crítico coincide, ainda, com os resultados da privatização do setor energético, com o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde, com a crise da habitação e o crescimento da especulação, com o empobrecimento das populações e os baixos salários, com a perda de receita fiscal por parte de muitas autarquias, com a dependência externa dos apoios da União Europeia e das suas imposições tecnocratas e com uma corrente ideológica dominante que se recusa a abordar as questões climáticas. 

O quotidiano das populações mais afetadas resume-se, por estes dias, à tentativa de sobreviver em condições inqualificáveis: sem casa, sem eletricidade e sem água potável.

«Não se assuma que basta falar em prevenção como um conjunto de medidas tomadas para dirimir eventuais estragos emergentes, mas sim de uma verdadeira política de ordenamento que abranja as inúmeras dimensões do nosso território (...).»

Segue-se a reconstrução do que perderam, a recuperação dos postos de trabalho e da atividade económica. Compreensivelmente, demorará muito tempo até se aperceberem de outro tipo de consequências duradouras ou irrecuperáveis, e não menos trágicas, como o são a devastação do Património Natural e do Património Cultural – o nosso património comum. Não estando, com toda a certeza, no campo de prioridades das principais vítimas da catástrofe, devemos (os que de nós se podem dar ao luxo da pausa), ainda assim, tentar dar um contributo para uma outra discussão, sobre esse património comum que confiamos às instituições para a sua proteção. 

Apesar da incontrolável força da natureza, não podemos ignorar o que pode ser evitado e que tem sido negligenciado por, mais uma vez, opção política. Conhecemos bem a vontade de entregar a entidades privadas a gestão do Património Cultural, não apenas deste Governo. Apesar de ter todas as condições para reverter o desinvestimento na Cultura, o anterior governo do PS optou por afirmar uma posição inequivocamente neoliberal nesta matéria legitimando, assim, o posterior desmantelamento do Ministério da Cultura pelo Governo do PSD/CDS. Com a transferência de encargos (competências, dizem) para as autarquias e com uma recusa com décadas de fazer um plano preventivo para a salvaguarda do património mais vulnerável, este comboio de tempestades atropelou sítios e monumentos com uma relevância incalculável para o Património Cultural português, como foi o caso mais concreto da destruição parcial do Cais Palafítico da Carrasqueira ou da destruição total da Charolinha da Mata dos Sete Montes, em Tomar. 

Não se trata de uma questão da gestão de risco, trata-se de garantir que salvaguardamos o Património até ao limite da capacidade humana. Aquilo que é irreparável não tem como ser reconstituído, nem por entidades públicas, nem por entidades privadas. Deste modo, a política cultural de um governo só se afirma com o domínio público do Património Cultural. Antes de ser um mero negócio, o Património Cultural é a manifestação duradoura da nossa passagem pela vida e não um parque de diversões com a sua possível rentabilidade, obrigando-nos, por isso, a prever todos os cenários possíveis, até os de proporções bíblicas, sem olhar ao custo. 

A salvaguarda física do Património Cultural tem de ser coordenada com outras disciplinas do ordenamento do território, envolvendo toda a comunidade. O investimento feito na prevenção tem de ser bem mais significativo. É preciso garantir uma manutenção minuciosa dos edifícios. Há, hoje, museus, monumentos e sítios com infiltrações de água, degradação de fachadas, desordenação das zonas adjacentes, desatualização ou inexistência de planos de emergência e de equipamentos. As reservas dos Museus são espaços vulneráveis porque os próprios edifícios foram soluções desadequadas à implementação do equipamento, em si, e das suas necessidades cruciais para a salvaguarda dos bens culturais. A falta de recursos humanos, da vigilância à conservação preventiva, é uma realidade preocupante e que nestes momentos se revela essencial. Muitos equipamentos públicos, como os Museus, muitas vezes, nem inventário atualizado têm, quanto mais a tipificação das prioridades de salvaguarda em caso de fenómenos como estes. 

Dirigentes e técnicos desesperam com a falta de meios. Pressionados para a apresentação de resultados e de aumento de públicos, para que a narrativa do potencial mercantil nunca se esgote, as preocupações estruturais nem sequer fazem parte dos seus objetivos e relativiza-se no quadro formal de funções e de obrigações com o Património Cultural.

«Com a transferência de encargos (competências, dizem) para as autarquias e com uma recusa com décadas de fazer um plano preventivo para a salvaguarda do património mais vulnerável, este comboio de tempestades atropelou sítios e monumentos com uma relevância incalculável para o Património Cultural português, como foi o caso mais concreto da destruição parcial do Cais Palafítico da Carrasqueira ou da destruição total da Charolinha da Mata dos Sete Montes, em Tomar.»

Que não restem quaisquer dúvidas que há, hoje, milhares de pareceres de técnicos comprometidos com a responsabilidade que lhes foi confiada que são ignorados pelos responsáveis políticos, que ficam «a aguardar melhor oportunidade», não só por falta de meios como por ignorância, essa característica fundamental para que não se levantem demasiados problemas. Se o Património Cultural não trouxer benefícios, dificilmente estará nas prioridades da prevenção. 

Mas a salvaguarda e prevenção dirigida ao Património também se reflete noutras necessidades preventivas, como a proteção ambiental. Investir na conservação preventiva e na segurança de museus, monumentos e sítios implica intervir sobre o meio natural, da sua monitorização às medidas ambientais que lhe são mais favoráveis. Esta relação necessária mostra bem a dimensão do impacte que o Património Cultural tem na vida das populações e na qualidade do meio que habitamos. 

Os bens culturais não são objetos de consumo. Eles representam a história material e imaterial da humanidade e, em particular, de cada uma das terras que povoamos. A relação paisagem/povoamento é estruturante para a forma como decidimos em que mundo queremos viver, tal como nos explica Sílvia Rodrigues Lopes em Carlos de Oliveira, a Proximidade da Distância – uma reflexão que vai muito para além da literatura, tal como a própria obra do escritor. 

No meio dos despojos desta tempestade, vamos precisar de muita determinação e coragem para imaginar o nosso futuro e para redesenhar o horizonte. Na reconstrução das casas, dos armazéns, dos estábulos, das infraestruturas públicas, da floresta e dos pomares, das vinhas, dos olivais e do montado, das escolas, dos cais e dos espaços de lazer, precisamos de reconstruir também a esperança de um país que se defenda, que se valorize e que seja um país feito pelos seus e para os seus. É esta a bonança que podemos almejar depois da tempestade – aquela que depende exclusivamente de nós.