Associação Académica do IPS acusada de obstaculizar participação democrática

A Lista M – Mudar é Possível! Por uma Académica Capaz! acusou a Associação Académica do Instituto Politécnico de Setúbal (AAIPS) de cometer «irregularidades graves» no processo eleitoral em curso, que estariam a comprometer a «transparência, a legitimidade e a participação democrática» dos estudantes.

Em comunicado, a lista concorrente relata uma série de obstáculos que terão impedido a formalização da sua candidatura, apesar de ter reunido mais de 350 subscritores, ultrapassando as 300 assinaturas obrigatórias.

Entre as principais queixas está a falta de divulgação do processo eleitoral. Segundo a Lista M, não foi convocada qualquer Assembleia Geral para dar início ao processo, nem os regulamentos e calendários foram afixados em todas as escolas do IPS, ou divulgados através dos canais oficiais da associação, como redes sociais ou e-mail. «Esta ausência de divulgação impossibilitou a generalidade da comunidade estudantil de tomar conhecimento do processo, significando que apenas quem monitorizasse diariamente o site da AAIPS teria a possibilidade de se candidatar», defendem os queixosos. 

De acordo com os mesmos, apesar de repetidos contactos por telefone, e-mail e presencialmente, o presidente da Mesa da Assembleia Geral não disponibilizou os modelos oficiais para recolha de subscritores, tendo-lhes sido dito que poderiam usar «quaisquer modelos». A Lista M relembra, no entanto, que, em anos anteriores, outras candidaturas foram impedidas de participar na corrida eleitoral precisamente por não usarem os formatos oficiais para o efeito. 

O ponto mais grave da denúncia remete a um acontecimento ocorrido na tarde de 27 de Novembro, quando a Lista M se deslocou à sede da AAIPS para entregar a sua candidatura. Segundo o comunicado, o candidato a presidente da lista, Guilherme Mira, chegou ao local às 17h54 e permaneceu no mesmo até às 20h28, sem que o presidente da Mesa da Assembleia Geral os atendesse. Por volta das 18h10, o administrador da AAIPS terá informado os membros da Lista M que a sua candidatura não seria recebida porque, alegadamente, alegadamente a delegação que ia entregar os documentos que viabilizaram a candidatura haviam chegado fora do prazo.

A Lista M contesta a suposta irregularidade, referindo que as imagens de videovigilância comprovam a sua presença dentro do horário e a ausência de qualquer responsável até ao momento em que estes saíram do edifício, já perto das 20h30.

Outro ponto crítico referido é a calendarização da votação, que inclui o dia 11 de dezembro, data de uma greve geral nacional que poderá dificultar o acesso às urnas a milhares de estudantes.

Perante estes factos, a Lista M exige a reabertura do processo eleitoral em condições «transparentes e equitativas» e anuncia que levará a discussão à Assembleia Geral de Alunos marcada para 4 de dezembro. Caso a sua exclusão se mantenha, a lista garante que continuará a «denunciar publicamente a falta de transparência, rigor e seriedade dos atuais dirigentes» e a apresentar propostas em defesa dos direitos dos estudantes.