Fim do ICNF? Esta machadada pode «ser fatal para a conservação da natureza»

Ao longo da última semana, vários órgãos de comunicação social noticiaram a intenção do Governo PSD/CDS-PP de extinguir o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), dividindo as suas competências entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Quando questionado, o Ministério do Ambiente não desmentiu o propósito.

Não é uma ambição recente, lamenta o Partido Ecologista "Os Verdes", em comunicado enviado ao AbrilAbril. Uma decisão desta natureza tem um objectivo claro: «fundir entidades e serviços, acumulando-lhes funções, dispersando meios de acção e diminuindo o número de trabalhadores que exercem essas funções». Tudo isto num momento em que tanto o ICNF como a APA já se encontram numa «escassez assombrosa de recursos humanos».

A extinção do ICNF significa ainda a destruição de um serviço «específico e dedicado à conservação da natureza e às áreas classificadas», diluindo-o nas muitas funções de outras entidades. "Os Verdes" consideram que esse desfoque «constituirá uma absoluta fragilização e um desastre ao nível das políticas para a preservação da biodiversidade e valorização das áreas protegidas».

A confirmar-se, esta opção do Governo PSD/CDS-PP soma-se a todo um «conjunto de medidas verdadeiramente atentatórias do ambiente», focadas em servir «poderosos interesses económicos» à custa da natureza. Exemplo disso são todos os muitos projetos que têm sido «aprovados (energéticos, extração de minério, entre outros) com impactos desastrosos no ambiente e na vida quotidiana das populações».

«Não aceitamos que destruam ainda mais os instrumentos das políticas de conservação da Natureza», afirmam os ecologistas. A extinção do ICNF contará com a «fortíssima oposição do PEV e, seguramente, de todo o movimento associativo ambientalista». Ao Público, a associação ZERO qualificou esta proposta como algo «completamente impensável».